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1413078
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Nova Serrana-MG
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Nova Serrana-MG
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Considerando o funcionamento da Câmara de Vereadores de Nova Serrana, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, estabelecendo a adequada correlação entre as figuras regimentais e suas respectivas características.
COLUNA I
1. Legislatura
2. Sessão legislativa
3. Sessão ordinária
4. Sessão extraordinária
2. Sessão legislativa
3. Sessão ordinária
4. Sessão extraordinária
COLUNA II
( ) Ocorre nos períodos de 2 de fevereiro a 15 de julho e de 1° de agosto a 15 de dezembro.
( ) Coincide com o mandato dos vereadores.
( ) Corresponde a um ano civil completo.
( ) Ocorre mediante convocação.
( ) Coincide com o mandato dos vereadores.
( ) Corresponde a um ano civil completo.
( ) Ocorre mediante convocação.
Assinale a sequência CORRETA.
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1397862
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Nova Serrana-MG
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Nova Serrana-MG
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Analise as afirmativas a seguir sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no âmbito da Câmara Municipal de Nova Serrana e assinale com as V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A CPI constitui espécie de comissão temporária da Câmara.
( ) A CPI somente delibera durante suas reuniões.
( ) A CPI é composta de três membros.
( ) A constituição de CPI depende, entre outros requisitos, de requerimento de 1/3 dos membros da Câmara.
( ) A CPI somente delibera durante suas reuniões.
( ) A CPI é composta de três membros.
( ) A constituição de CPI depende, entre outros requisitos, de requerimento de 1/3 dos membros da Câmara.
Assinale a sequência CORRETA.
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1395079
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Nova Serrana-MG
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Nova Serrana-MG
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No município de Nova Serrana, as competências de representar a Câmara Municipal quando ela se pronuncia coletivamente e de prover cargos, empregos e funções dos serviços administrativos da Câmara são:
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1386201
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Nova Serrana-MG
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Nova Serrana-MG
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De acordo com a legislação aplicável, deve-se adotar no âmbito da Câmara de Vereadores de Nova Serrana o voto secreto em:
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1382356
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Nova Serrana-MG
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Nova Serrana-MG
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Entre aqueles que possuem iniciativa de projetos de lei no âmbito da Câmara Municipal de Nova Serrana, não se inclui(em):
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1375206
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Nova Serrana-MG
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Nova Serrana-MG
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Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando as figuras regimentais com o significado que lhes confere o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Serrana.
COLUNA I
1. Parecer
2. Diligência
3. Questão de ordem
2. Diligência
3. Questão de ordem
COLUNA II
( ) Dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno, em sua prática exclusiva ou relacionada com a Lei Orgânica.
( ) Pronunciamento de Comissão, de caráter opinativo sobre proposição sujeita a seu exame.
( ) Solicitação de juntada de documentos exigidos pela legislação pertinente.
( ) Pronunciamento de Comissão, de caráter opinativo sobre proposição sujeita a seu exame.
( ) Solicitação de juntada de documentos exigidos pela legislação pertinente.
Assinale a sequência CORRETA.
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1373704
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FEPESE
Orgão: Câm. Palhoça-SC
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FEPESE
Orgão: Câm. Palhoça-SC
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Em conformidade com o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Palhoça, as reuniões para instalação da Legislatura, posse do prefeito e do Vice-prefeito, bem como para homenagear pessoas ilustres, são chamadas:
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1373255
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FEPESE
Orgão: Câm. Palhoça-SC
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FEPESE
Orgão: Câm. Palhoça-SC
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Com base em seu Regimento Interno, a vacância do cargo de vereador na Câmara Municipal de Palhoça dar-se-ão nas seguintes hipóteses:
1. Por morte.
2. Por cassação do mandato.
3. Por renúncia.
4. Pela perda do mandato.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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1316824
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FEPESE
Orgão: Câm. São José-SC
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FEPESE
Orgão: Câm. São José-SC
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De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de São José, o Vereador não poderá desde a posse:
1. ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo.
2. firmar ou manter contrato com pessoas jurídicas de direito público, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes.
3. aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de demissão “ad nutum”, nas autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista ou empresa concessionária de serviço público.
4. fixar residência fora do Município.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
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1315739
Ano: 2015
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Pradópolis-SP
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Pradópolis-SP
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João da Silva foi Primeiro-Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pradópolis na legislatura anterior e agora, eleito Vereador para um novo mandato, pretende se candidatar novamente para compor a Mesa Diretora. Segundo o Regimento Interno da Casa, é correto afirmar que João
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