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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: PB Saúde
Considere um produto alimentício elaborado com os ingredientes listados nas alternativas apresentadas. Dentre esses ingredientes aquele que deve ser incluído como alergênico no rótulo do produto, de acordo com a RDC nº 26 (ANVISA, 02.07.2015), é:
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Biossegurança é o conjunto de ações voltadas para a prevenção, a proteção do trabalhador, visando à saúde do homem, dos animais, a preservação do meio ambiente e a qualidade dos resultados. Nesse sentido, a legislação vigente para serviços de hemoterapia (SH) prevê que esses estabelecimentos devam implementar programas destinados a minimizar os riscos para a saúde e garantir a segurança dos receptores, dos doadores e dos seus funcionários, assegurando também o atendimento às legislações vigentes relacionadas à biossegurança, à saúde do trabalhador, à segurança predial e ao gerenciamento de resíduos (RDC nº 34/2014 e Portaria nº 158/2016).
Assinale a alternativa correta com relação a esse tópico.
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Orgão: PB Saúde
Assinale a alternativa correta em relação à prescrição de antimicrobianos.
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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o documento técnico que dispõe sobre os requisitos de boas práticas para produtos para saúde, a RDC no 15 de 2012. Sobre essas práticas e os cuidados com equipamentos que entram contato com mucosa íntegras potencialmente colonizadas, assinale a alternativa correta.
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O Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados (ANVISA, 23.12.2003) não se aplica a alguns alimentos, dentre eles:
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Considere a seguinte informação nutricional por porção apresentada no rótulo de um produto alimentício: carboidrato: 5 g; proteína: 2 g; gordura total: 1,0 g; gordura saturada: 0,5 g; gordura trans: 0,4 g; fibra alimentar: 0,5 g; sódio: 10 mg. Dessa forma, de acordo com a RDC nº 360 (ANVISA, 23.12.2003), foi declarada como “zero” a quantidade do seguinte nutriente:
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Considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos com vistas à proteção à saúde da população, a ANVISA publicou um importante documento que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/ Industrializadores de Alimentos. O texto refere-se a:
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Alguns cuidados devem ser tomados para garantir a qualidade higiênico-sanitária do alimento produzido. Dessa forma, a RDC 216, de 15.09.2004, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, apresenta algumas orientações tais como:
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Banca: VUNESP
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Levando em consideração as mudanças ocorridas pela pandemia do COVID-19 e válida para todos os planos individuais, familiares ou coletivos, os reajustes dos planos de saúde foram suspensos por um período de 120 dias. Esse fato ocorreu em agosto de 2020 e foi publicado pelas principais mídias do País. No Brasil, atualmente o responsável pela definição das regras de reajuste dos planos de saúde é
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
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Orgão: PB Saúde
Para o adequado funcionamento de uma unidade de alimentação, a RDC 216 de 15/09/2004, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, apresenta algumas normas a serem seguidas, como:
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