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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: PB Saúde
O jornal O Estado de São Paulo publicou reportagem em que discutia a retomada de licitações para viabilizar novas usinas no Brasil após um hiato em 2020, quando o Ministério de Minas e Energia decidiu suspender os certames programados para o ano:
“Os eventos marcarão a retomada de licitações para viabilizar novas usinas no Brasil após um hiato em 2020, quando o Ministério de Minas e Energia decidiu suspender os certames programados para o ano em meio a incertezas geradas pela pandemia de coronavírus.”
(https://einvestidor.
estadao.com.br/ ultimas/aneel-aprova-regras-e-precos-energia-a-3-e-a-4/)
A modalidade de licitação para contratar concessões de empreendimentos de geração de energia deverá ser
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Areial-PB
Que RDC dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos?
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Areial-PB
A Resolução RDC nº 58, de 10 de outubro de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), trata da intercambialidade de similares e medicamentos de referências.
Analise as afirmações abaixo sobre esta resolução e em seguida responda o que se pede.
I- Os medicamentos isentos de prescrição não são objeto desta Resolução.
II- Será considerado intercambiável o medicamento similar cujos estudos de equivalência farmacêutica, biodisponibilidade
relativa/bioequivalência ou bioisenção tenham sido apresentados e analisados pela ANVISA.
III- A ANVISA publicará em seu sítio eletrônico a relação dos medicamentos similares indicando os medicamentos de referência com os quais são intercambiáveis.
IV- Os medicamentos similares intercambiáveis que não tiverem suas bulas alteradas no período de 1 ano poderão continuar sendo
comercializados no país.
Está CORRETO o que se afirma em:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Frecheirinha-CE
A RDC 216 é o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Ela foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) com o objetivo de aperfeiçoamento constante das ações de controle sanitário na área de alimentos visando sempre à proteção à saúde da população.
Considerando esta afirmativa, marque a alternativa INCORRETA.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Horizontina-RS
Segundo a Resolução-RDC nº 216/2004, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Os uniformes dos manipuladores devem ser trocados, no mínimo, a cada dois dias e usados, exclusivamente, nas dependências internas do estabelecimento.
( ) Os manipuladores de alimentos devem ser supervisionados e capacitados periodicamente em higiene pessoal, em manipulação higiênica dos alimentos e em doenças transmitidas por alimentos.
( ) Deve-se evitar o contato direto ou indireto entre alimentos crus, semipreparados e prontos para o consumo.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: PM-MG
Orgão: PM-MG
Segundo o Protocolo de Identificação do Paciente (ANVISA, 2013), a identificação correta é o processo pelo qual se assegura ao paciente que a ele é destinado determinado tipo de procedimento ou tratamento, prevenindo a ocorrência de erros e enganos que o possam lesar.
Em relação à essa temática, analise as afirmativas abaixo:
I- Erros de identificação do paciente podem ocorrer, desde a admissão até a alta do serviço, em todas as fases do diagnóstico e do tratamento.
II- A confirmação da identificação do paciente será realizada antes do cuidado.
III- O número do quarto/enfermaria/leito do paciente não pode ser usado como um identificador.
IV- A identificação de todos os pacientes deve ser realizada em sua admissão no serviço através de uma pulseira.
Estão CORRETAS as assertivas:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: PM-MG
Orgão: PM-MG
Segundo a ANVISA (BRASIL, 2006), os profissionais da odontologia estão expostos a riscos ocupacionais com a possibilidade de ocorrência de evento adverso. A seguir, encontram-se duas colunas, A e B, que correspondem aos riscos ocupacionais mais frequentes e às suas causas, respectivamente.
Coluna A
1. Físicos.
2. Químicos.
3. Ergonômicos.
4. Mecânicos ou de Acidente.
5. Pela falta de conforto e higiene.
6. Biológicos.
Coluna B
( ) Postura incorreta; ausência do profissional auxiliar e/ou técnico; falta de capacitação do pessoal auxiliar; atenção e responsabilidade constantes; ausência de planejamento; ritmo excessivo.
( ) Presença de um agente biológico; exposição a material biológico contaminado.
( ) caneta de alta rotação; compressor de ar; equipamento de RX; equipamento de laser; fotopolimerizador; autoclave; condicionador de ar.
( ) Falta de produtos de higiene pessoal; como sabonete líquido e toalha descartável nos lavatórios; ausência de água potável para consumo; não fornecimento de uniformes; ausência de ambientes arejados para lazer.
( ) Espaço físico subdimensionado; arranjo físico inadequado; instrumental com defeito ou impróprio para o procedimento; perigo de incêndio ou explosão; edificação com defeitos; improvisações na instalação da rede hidráulica e elétrica; ausência de EPI.
( ) Amalgamadores; desinfetantes químicos (álcool, glutaraldeído, hipoclorito de sódio, ácido peracético, clorexidina, entre outros); os gases medicinais como óxido nitroso.
Baseado nos dados acima, numere a Coluna B de acordo com a Coluna A e marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Campina Grande-PB
- ANVISARDCsResolução RDC nº 222/2018 - Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde
Sobre as etapas do manejo dos resíduos de saúde (RSS) e considerando a RDC nº 222/2018, assinale a alternativa correta
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IADES
Orgão: SES-SP
Os Núcleos de Segurança dos Pacientes (NSP), previstos na Portaria MS/GM nº 529/2013 e na RDC Anvisa nº 36/2013, são instâncias que devem ser criadas nos estabelecimentos de saúde para promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente. Os NSP em hospitais terão conformação distinta dos NSP em estabelecimentos de saúde não hospitalares. Com relação ao exposto, assinale a alternativa que indica competência dos NSP.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Minaçu-GO
Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Compete às Secretarias Municipais de Saúde e ao Distrito Federal:
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