A partir de 2010, quando houve a publicação do Decreto 7.168/2010 que dispõe sobre o PNAVSEC, a ANAC realizou diversos trabalhos, com o objetivo de revisar o arcabouço regulatório de AVSEC, composto, até então, por atos normativos editados pelo antigo Departamento de Aviação Civil (DAC). Atualmente, a regulamentação de AVSEC é constituída, principalmente, por um conjunto de Resoluções, RBAC e IS publicadas pela ANAC. Considerando esse novo arcabouço regulatório, faça as associações entre o regulamento e a sua descrição, depois assinale a alternativa que corresponde à sequência CORRETA.

Regulamento

1. Resolução nº 167/2010

2. RBAC nº 107

3. RBAC nº 108

4. RBAC nº 110

Descrição

( ) Dispõe sobre o Programa Nacional de Instrução em AVSEC, incluindo requisitos aplicáveis aos profissionais AVSEC e aos centros de instrução AVSEC.

( ) Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para o gerenciamento de risco à AVSEC pela ANAC.

( ) Dispõe sobre os requisitos de AVSEC aplicáveis aos operadores aéreos.

( ) Dispõe sobre os requisitos de AVSEC aplicáveis aos operadores de aeródromos civis públicos.

Alternativas:

Para operacionalizar a implementação de um Controle de Qualidade AVSEC, o PNCQ/AVSEC prevê atividades para verificar o cumprimento dos Programa de Segurança de modo a apresentar rápida e eficaz retificação de eventuais deficiências. Essas medidas constituem em Auditorias, Inspeções, Testes, Análises e Exercícios Simulados. Marque a alternativa que indique corretamente o conceito de Inspeção:

AEROPORTUÁRIA - SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA - SECURITY – AVSEC.

As normas e recomendações (SARPs) do Anexo 9 – Facilitação se aplicam a todas as categorias de operação de aeronaves, exceto, onde há alguma especificidade referida no texto do Anexo. Podemos afirmar que os Estados Contratantes da Convenção de Aviação Civil Internacional devem tomar as medidas necessárias para assegurar que:

I ( ) O esforço necessário para a realização de procedimentos de controle de fronteira em relação às pessoas e aeronaves e para a liberação / desembaraço de mercadorias seja mantido ao mínimo.

II ( ) O mínimo de inconvenientes sejam causados pela aplicação de requisitos administrativos e de controle.

III ( ) O intercâmbio de informações relevantes entre os Estados Contratantes, operadores e aeroportos seja fomentado e promovido na medida possível.

IV ( ) Os níveis ideais de segurança e conformidade com a lei sejam atingidos. Assinale a alternativa que indique apenas as afirmações que estejam em acordo com o estabelecido no Anexo 9:

Sobre o sistema de credenciamento de pessoas físicas na Superintendência de Aeronavegabilidade

- SAR, assinale a alternativa CORRETA:

ASPECTOS TÉCNICOS DE AERONAVEGABILIDADE – AIR.

Sobre o Registro Aeronáutico Brasileiro, marque a opção INCORRETA:

APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DA ANAC – AIANAC .

Sobre a estrutura organizacional e o modelo de disposição geográfica da ANAC, assinale a alternativa CORRETA.

transporte, o transporte aéreo está sujeito a situações de emergência, que podem colocar em risco a vida de pessoas e danificar patrimônio. Muitas situações de emergência podem ocorrer em um aeródromo, que é o local físico onde há a transferência de uma aeronave do solo para o ar e vice-versa. Por isso, todo aeródromo deve constituir um Sistema de Resposta a Emergência Aeroportuária (SREA). Sobre SREA e planificação de emergência, assinale a opção INCORRETA:

Com relação às questões relacionadas ao processo de Gerenciamento do Risco da Fauna em aeródromos públicos, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando os aspectos relacionados ao gerenciamento da segurança operacional durante obras e serviços de manutenção, assinale a opção INCORRETA :

Em relação à definição de Incursão em Pista, marque a afirmativa CORRETA.