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2513144 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IMA
Orgão: Câm. Estreito-MA
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Ainda de acordo com a RDC 216/04, da ANVISA, quais dos itens abaixo estão incorretos:

I. As instalações elétricas devem estar embutidas ou protegidas em tubulações externas e íntegras para que o ambiente seja higienizados.

II. A ventilação deve garantir a renovação do ar e a manutenção do ambiente livre de fungos, gases, fumaça, pós, partículas em suspensão, condensação de vapores dentre outros que possam comprometer a qualidade higiênicosanitária do alimento. O fluxo de ar não deve incidir diretamente, sobre os alimentos.

III. Os equipamentos e os filtros para climatização devem estar conservados. A limpeza dos componentes do sistema de climatização, a troca de filtros e a manutenção programada e periódica desses equipamentos devem ser registradas e realizadas conforme legislação específica.

IV. As instalações sanitárias e os vestiários devem se comunicar diretamente com a área de preparação e armazenamento de alimentos ou refeitórios, devendo ser mantidos organizados e em adequado estado de conservação. As portas externas devem ser dotadas de fechamento automático.

V. Os equipamentos, móveis e utensílios que entram em contato com alimentos devem ser fabricados com materiais que transmitam substâncias tóxicas, odores e sabores a esses, conforme estabelecido em legislação específica. Devem ser mantidos em adequado estado de conservação e resistentes à corrosão e a repetidas operações de limpeza e desinfecção.

Estão INCORRETAS:

 

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A RDC ANVISA nº 44, de 17 de agosto de 2009, que “dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências” apresentou grandes avanços na atuação do farmacêutico.
Sobre esta Resolução, leia as afirmativas a seguir e assinale V para as VERDADEIRAS e F para as FALSAS:
As farmácias e as drogarias devem ter, obrigatoriamente, a assistência de farmacêutico responsável técnico ou de seu substituto, durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento, nos termos da legislação vigente.
Somente os farmacêuticos devem ser capacitados quanto ao cumprimento da legislação sanitária vigente e aplicável às farmácias e drogarias, bem como dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) do estabelecimento.
O ambiente destinado aos serviços farmacêuticos deve ser diverso daquele destinado à dispensação e à circulação de pessoas em geral, devendo o estabelecimento dispor de espaço específico para esse fim.
As atribuições e responsabilidades individuais devem estar descritas no Manual de Boas Práticas Farmacêuticas do estabelecimento e ser compreensíveis aos farmacêuticos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
 

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De acordo com a RDC ANVISA nº 20, de 05 de maio de 2011, que “estabeleceu os critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação”, é CORRETO afirmar:
 

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2294996 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFMT
Orgão: IF-MT
Provas:
A não padronização de procedimentos, normas e rotinas pode revelar a desorganização de uma Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN). De acordo com a RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002, é definição de Procedimentos Operacionais Padronizados (POP):
 

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2203808 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFAL
Orgão: IFAL
Provas:
A fim de contribuir para a melhoria da prestação de serviços em saúde, qualidade da assistência e segurança do paciente, instituiu-se a Resolução – RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 (ANVISA/Ministério da Saúde), que regulamenta como ações:
I. Núcleos de Segurança do Paciente – NSP;
II. Planos de Segurança do Paciente;
III. Obrigatoriedade da Notificação de Eventos Adversos;
IV. Processamento de Produtos para a Saúde.
Dos itens, verifica-se que estão corretos apenas
 

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2202962 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CONSULTEC
Orgão: Pref. Ilhéus-BA
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Em relação ao preparo e acompanhamento de exames de diagnóstico por pessoal de Enfermagem, identifique com V as afirmações verdadeiras e com F, as falsas.
( ) Considerando as peculiaridades de cada exame e os potenciais riscos envolvidos em sua realização, o profissional de Enfermagem pode realizar as orientações e a entrega de medicamentos para preparo prévio do exame, segundo a rotina da instituição e conforme a RDC da ANVISA nº 138/03.
( ) O Técnico e o Auxiliar de Enfermagem que realizarem as orientações e a entrega de medicamentos para o preparo prévio do exame deverão estar sob orientação e supervisão do Enfermeiro.
( ) Caso os medicamentos a serem utilizados no preparo prévio de exames não constem da RDC da ANVISA nº 138/03, ou constem com restrições, os profissionais de Enfermagem não poderão proceder às orientações e à entrega dos medicamentos, mesmo frente a uma prescrição médica.
( ) Em caso de necessidade da suspensão de medicamentos em uso pelo paciente/cliente para a realização de exames, os profissionais de Enfermagem somente poderão prestar tais orientações caso haja a devida prescrição médica nesse sentido.
( ) Nas situações de preparo e acompanhamento de exames, os profissionais de Enfermagem deverão informar o médico para que proceda todas as anotações das ações realizadas em prontuário do paciente.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
 

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1920045 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IF-CE
Orgão: IF-CE
Provas:
De acordo com a RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, é correto afirmar-se que
 

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Conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos, a esfera da gestão dos recursos hídricos que cabe aprovar o Plano de Recursos Hídricos e acompanhar sua execução, assim como, sugerir providências necessárias ao cumprimento de suas metas, sendo essa esfera descentralizada e participativa, considerando que são compostos por representantes do governo, municípios, usuários da água e sociedade civil, é o
 

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De acordo com o disposto no art. 2o da Resolução Conjunta ANA ANEEL no 003/2010, as estações de monitoramento pluviométrico em uma bacia hidrográfica deverão ser instaladas na quantidade de
 

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1815038 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE
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Segundo a ANVISA, aditivo alimentar é definido como:
 

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