Magna Concursos

Foram encontradas 5.425 questões.

1136975 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: ANP
Provas:
Nos termos da Lei nº 10.871/2004, que dispõe sobre as carreiras dos servidores das agências reguladoras, não havendo qualquer situação excepcional, a progressão do ocupante de cargo efetivo previsto na referida norma imporá um interstício mínimo de quantos anos de efetivo serviço em cada padrão?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1136974 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: ANP
Provas:
A Lei Federal nº 12.490/2011 regula e autoriza as várias atividades relacionadas a, entre outros, um biocombustível líquido derivado de biomassa renovável. O principal componente desse biocombustível é o álcool etílico, que pode ser utilizado, diretamente ou mediante alterações, em motores a combustão interna com ignição por centelha, em outras formas de geração de energia ou em indústria petroquímica.
Podendo ser obtido por rotas tecnológicas distintas, conforme especificado em regulamento, o biocombustível de que a Lei trata é o
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

A empresa GDDD atua no ramo do petróleo. Foi constatado que tal empresa praticou diversos atos ilícitos administrativos já apurados e findos, no âmbito da agência reguladora competente para fiscalizar a atividade. Porém, em 2015, constata-se que ela cometeu nova infração administrativa.

Nos termos da Lei nº 9.847/1999, a pena de multa será graduada de acordo com

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Certa empresa obteve autorização, regularmente expedida pela agência reguladora competente, para a exploração de gasodutos.

De acordo com a Lei no 11.909/2009, ao término do prazo da autorização e preenchidos os requisitos legais, os bens e instalações destinados à exploração da atividade de transporte serão

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1136971 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: ANP
Provas:
Nos termos da Lei nº 9.478/1997, a ANP poderá dar a concessão para o aproveitamento do gás metano a um depósito de carvão mineral já titular de direito de lavra sob a forma da denominada
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Faça uma correlação entre as colunas I e II da tabela abaixo e, em seguida, assinale a opção que contenha a sequencia correta para a Coluna II.

I II
1. Regulação que abrange as
diversas formas de arranjos
corporativistas.
( ) Regulação Pública
2. Regulação com regime de
propriedade privada, realizada
por entidades públicas
dotadas de autonomia - as
agências reguladoras.
( ) Autorregulação
3. Regulação por intermédio da
qual o exercício de atividades
regulatórias é feito por
departamentos ou órgãos da
burocracia executiva em um
contexto em que o regime de
propriedade é privado.
( ) Regulação por
Estatização
4. Regulação em que o Estado
é proprietário de empresas ou
setores inteiros da economia.
( ) Regulação Direta
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

O Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde é um conjunto de procedimentos que visa à proteção dos trabalhadores, à preservação da saúde pública e do meio ambiente. Para que esse gerenciamento funcione, toda a empresa geradora deve

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
977440 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: QUADRIX
Orgão: FERSB
Provas:

De acordo com a Resolução RDC ANVISA nº 216/04 (que estabelece as boas práticas para serviços de alimentação), para assegurar que os alimentos quentes estejam fora da zona de perigo, devem ser oferecidos em balcão térmico (distribuição e montagem) na seguinte temperatura:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
974308 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFPR
Orgão: UFPR
Provas:
Segundo a Resolução RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos, esses estabelecimentos devem desenvolver, implementar e manter POP para:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
974306 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFPR
Orgão: UFPR
Provas:
De acordo com as informações contidas na Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, que apresenta o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas