Para efeito da estimativa da demanda de transporte de novos serviços rodoviários de transporte interestadual e internacional de passageiros, deverá ser definido um modelo:

O fretamento contínuo do tipo residência – trabalho ou residência – escola pode utilizar ônibus com característica semi-urbana, desde que constante do contrato e com trajeto:

A transferência dos direitos de exploração dos serviços e do controle societário da transportadora é:

O prazo das permissões de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros é:

A publicação dos editais, o julgamento das licitações e a celebração dos contratos para prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros cabe:

O transporte rodoviário coletivo regular de passageiros depende de:

A infra-estrutura viária e a estrutura operacional dos diferentes meios de transporte de pessoas e bens, sob jurisdição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios constitui-se no/na:

Com relação à alteração da tarifa de pedágio, é correto afirmar que:

Quanto à prestação de garantia da empresa concessionária pelo concedente de uma receita periódica mínima proveniente da exploração, é correto afirmar que o concedente:

Em relação aos veículos oficiais e aqueles do Corpo Diplomático que utilizam vias públicas integrantes do sistema rodoviário federal, objeto da concessão, é correto afirmar que: