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Foram encontradas 14.058 questões.

3486021 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Olinda-PE
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Segundo o Código Sanitário do Estado de Pernambuco, as instalações domiciliares em edificações de uso coletivo devem dispor de um compartimento exclusivo para armazenamento dos recipientes de coleta de lixo, apresentando as características mencionadas abaixo, EXCETO:
 

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3486020 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Olinda-PE
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Segundo o Código Sanitário do Estado de Pernambuco, é permitido lançar na rede coletora de esgoto sanitário despejos que contenham
 

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3486019 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Olinda-PE
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De acordo com o Código Sanitário do Estado de Pernambuco, os prédios devem contar com um reservatório para armazenamento de água quando o abastecimento público não garantir a continuidade no fornecimento.
Sobre esse reservatório, é CORRETO afirmar que
 

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3486018 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Olinda-PE
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De acordo com o Código Sanitário do Estado de Pernambuco, considera-se autoridade sanitária as seguintes entidades ou profissionais, EXCETO:
 

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3486017 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Olinda-PE
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O Código Sanitário do Estado de Pernambuco, estabelecido pelo Decreto Estadual nº 20.786 de 10 de agosto de 1998, tem como um de seus principais objetivos:
 

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3485719 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Olinda-PE
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Segundo a Lei Ordinária nº 12984/2005, dos Comitês de Bacias Hidrográficas - COBHs, analise as afirmativas abaixo:
Os COBHs terão como área de atuação
I. a parcialidade de uma bacia hidrográfica.
II. a totalidade de uma sub-bacia hidrográfica tributária do curso de água principal da bacia.
III. grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas.

Está CORRETO o que se afirma em
 

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3478889 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cruz Alta-RS
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De acordo com o Código Ambiental do Rio Grande do Sul, banhados são Áreas de Preservação Permanente (APPs). Sobre os banhados, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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3478787 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cruz Alta-RS
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De acordo com o art. 34 do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, são deveres do Estado:

I. Terceirizar a política de criação, de implantação, de valorização e de captação de recursos para as Unidades de Queimadas no Estado.

II. Criar e implementar Unidades de Conservação Estaduais (UCs), bem como promover e fomentar a criação, a implantação e a manutenção das Unidades de Conservação municipais e particulares.

III. Incentivar e coordenar a arborização, os estudos, o monitoramento, as atividades de educação e interpretação ambiental nas Unidades Regionais de Desmatamento (URD).

IV. Manter o SEUC e integrá-lo ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Quais estão corretos?

 

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3468338 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Padre Bernardo-GO
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De acordo com a Lei nº 18.104, de 18 julho de 2013 – a qual dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e institui a nova Política Florestal do Estado de Goiás em seu art. 9º –, são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP) em zonas rurais ou urbanas as faixas marginais de qualquer curso d’água natural, perenes e intermitentes excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de
 

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3467969 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Padre Bernardo-GO
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Segundo o Decreto Estadual nº 9.710/2020, que regulamenta a Lei Estadual nº 20.694, de 26 de dezembro de 2019, tem-se, a respeito da classificação das atividades e dos empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental: “as atividades e os empreendimentos são classificados em seis categorias, de acordo com sua natureza, porte e potencial poluidor com o objetivo de que sejam definidos critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental com a premissa de que quanto maior o porte e o potencial poluidor, maior a classificação e, portanto, o rigor no controle da atividade”. Especificamente, nos casos de licenciamento ambiental de duas atividades vinculadas a um mesmo empreendimento, o critério de classificação adotado será o enquadramento
 

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