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Foram encontradas 14.256 questões.

3843934 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Currais Novos-RN
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O artigo nº 323, do Código de Posturas do Município de Currais Novos, sobre prédios em construção ou demolição, determina que seja dispensado o uso de tapume, quando se tratar de

 

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3843380 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Itame
Orgão: Pref. Paraúna-GO
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Em relação a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente, conforme a Lei Estadual no 18.104/2013, marque a alternativa correta:
 

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3842981 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: SELECON
Orgão: SAD-MS
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Conforme a Lei Estadual 1.102/1990, o retorno à atividade de funcionário, aposentado por invalidez, quando forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, é considerado um processo de:
 

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3842362 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Carlos Barbosa-RS
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Segundo o Art. 19 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Carlos Barbosa, o recrutamento para os cargos de professor e de suporte técnico de apoio pedagógico será realizado para a(o):

I. Educação Infantil.

II. Ensino Fundamental.

III. Ensino Médio.

IV. Ensino Técnico.

Quais estão corretos?

 

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3842361 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Carlos Barbosa-RS
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A respeito do aperfeiçoamento, o Art. 18 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Carlos Barbosa afirma que a Secretaria de Educação deverá oportunizar e subsidiar em _________ o custo do curso anual de 40 horas promovido pela Secretaria, cabendo o restante do custo aos profissionais da educação.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

 

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3842359 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Carlos Barbosa-RS
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Sobre a promoção, objeto do Art. 9º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Carlos Barbosa, analise as seguintes assertivas:

I. A promoção obedecerá a ordem de classificação dos integrantes da classe que tenham cumprido o interstício devido de efetivo exercício.

II. A avaliação do desempenho será realizada semestralmente até completar o período aquisitivo, enquanto a pontuação de qualificação e a avaliação de conhecimentos ocorrerão trimestralmente.

III. A promoção decorrerá de avaliação que considerará o desempenho, a qualificação em instituições credenciadas e os conhecimentos do profissional da educação.

Quais estão corretas?

 

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3840803 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FEPESE
Orgão: Câm. São Carlos-SC
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De acordo com a Lei Complementar (estadual) nº 202/2000, o termo de ajustamento de gestão visa à (ao):

 

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3840430 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Esteio-RS
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Conforme a Lei nº 13.694/2011, que institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças _______________ e seus agravos.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
 

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A Lei Complementar nº 84 (PCCR, 2000) visa prover os órgãos da Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento com uma estrutura de Carreira e Cargos organizados, observando-se os princípios legais, com a finalidade de assegurar a continuidade administrativa e a eficiência do serviço público mediante, EXCETO:
 

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3836083 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: PC-MG
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Matheus tomou conhecimento, por determinação do seu superior hierárquico, de que integrará comissão responsável pelo processamento de um pedido de revisão de pena aplicada no bojo de determinado processo administrativo disciplinar, sob o fundamento de que a decisão tomada foi contrária ao texto expresso na lei.
Dessa forma, o referido agente público resolveu analisar a legislação de regência, com o objetivo de se atualizar sobre o instituto da revisão de processo administrativo.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 5.406/1969 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais), assinale a afirmativa incorreta.
 

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