Conforme a Lei nº 13.694/2011, que institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças _______________ e seus agravos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Quanto aos julgamentos de primeira instância e segunda instância e dos recursos, assinale a alternativa INCORRETA.

O Art. 16 da Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual de Igualdade Racial, prevê que o Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura. As manifestações culturais elencadas abaixo estão previstas no Art. 16 da referida Lei, EXCETO:

No Estatuto Estatual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, Art. 7º, estão elencadas iniciativas que poderão ser priorizadas pelo Poder Público em relação à saúde da população negra. São algumas delas, EXCETO:

Uma coletânea de artigos intitulada Espaço da Agricultura Familiar: tecnologias dos circuitos da Emater-DF, disponibilizada na biblioteca digital da Emater-DF, objetivou mostrar aos agricultores as mais recentes inovações tecnológicas, as quais desempenham um papel crucial na otimização dos sistemas de produção. No circuito da suinocultura, foi apresentada a cama sobreposta, estratégia na qual se usam substratos em cima do concreto, ou do chão batido, em que os animais estão acomodados. Assinale a alternativa que indica benefícios da utilização da cama sobreposta.

A formalização da agroindústria e de seus produtos envolve etapas que vão desde o recebimento da matéria-prima até o transporte do produto final, englobando aspectos sanitários, ambientais, fiscais e tributários. No Distrito Federal, o órgão responsável por fazer a regularização sanitária de uma agroindústria de pequeno porte de polpa de frutas é a (o)

Considere hipoteticamente que, ao realizar a inspeção sanitária de um estabelecimento que produz, armazena e comercializa um produto artesanal comestível de origem animal, tenha sido constatado que houve supressão de um ou mais elementos e substituição por outros, visando ao aumento de peso, em detrimento de sua composição normal. De acordo com o Decreto Distrital n° 29.813/2008, assinale a alternativa que indica, respectivamente, a possível ocorrência e a sanção correta.

O Decreto Distrital n° 29.813/2008 estabelece as normas para execução da inspeção sanitária dos produtos artesanais comestíveis de origem animal, vegetal e de micro-organismo ou fungo, produzidos no Distrito Federal (DF). Com base nesse decreto, assinale a alternativa correta.

A Lei Distrital n° 4.096/2008 dispõe acerca das normas sanitárias e estabelece tratamento simplificado e diferenciado para a produção, o processamento e a comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal, vegetal e de micro-organismo ou fungo no Distrito Federal (DF) e dá outras providências. A respeito dessa lei, assinale a alternativa correta.

A Lei Distrital nº 5.224/2013 dispõe acerca da defesa sanitária animal no Distrito Federal e dá outras providências. De acordo com esse dispositivo legal, compete à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri/DF), entre outras atribuições,