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De acordo com o Estatuto Social, a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) é uma
 

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Considere a hipótese de que João presenciou suspeita que colega de trabalho praticou ato que afronta o Código de Conduta e Integridade da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC).
Nessa situação ele deve
 

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Considere que João é responsável pelo setor de compras da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) e, atendendo a determinação da Diretoria, conseguiu implementar práticas nas contratações que reduziram os custos da empresa com suprimentos. Para celebrar o atingimento das metas, pretende reunir a equipe e fazer uma pequena celebração.
Diante da situação hipotética e do Código de Conduta e Integridade da EPC, é correto afirmar que
 

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Com relação ao valor da “Sustentabilidade”, com base no Código de Conduta e Integridade da Empresa Paraibana de Comunicação, é correto afirmar que
 

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2774505 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Uruguaiana-RS
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:
 

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2774466 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Uruguaiana-RS
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Segundo os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que os serviços de trânsito de competência do Estado serão realizados pela:
 

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2774465 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Uruguaiana-RS
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De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:
 

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2773652 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UERJ
Orgão: UERJ
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Servidor público da Uerj se ausentou do serviço sem justa causa por 10 dias consecutivos. Instaurado o inquérito administrativo, não foi comprovada qualquer justa causa para as faltas. Nesse caso, a pena a ser aplicada é:
 

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2773651 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UERJ
Orgão: UERJ
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Com base na lei nº 5.427/2009, que regulamenta os processos administrativos, responda a questão abaixo.
Nos processos administrativos, o dever de decidir por parte da administração pública exige motivação. Diante dessa necessidade, é correto afirmar que:
 

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2773650 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UERJ
Orgão: UERJ
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Com base na lei nº 5.427/2009, que regulamenta os processos administrativos, responda a questão abaixo.
Servidor público concursado da Uerj descumpriu os deveres do funcionalismo público estadual. Consequentemente, foi aberto processo administrativo disciplinar para apuração da responsabilidade. Nesse caso, uma circunstância que sempre agrava a penalidade é a:
 

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