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A respeito do Comitê de Investimento - COINV previsto no Decreto n.º 1.751/ 2005, e alterações, se houver, leia as afirmações seguinte e marque a única incongruente.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Videira-SC
Assinale a alternativa que indica corretamente o limite máximo aceito de fragmentos de insetos indicativos de falhas nas boas práticas em farinhas como fécula de mandioca e polvilho azedo seco ao sol no Estado de Santa Catarina.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEPLAG-DF
Assinale a opção correta de acordo com o Decreto Distrital n.º 6.851/2006, que trata da aplicação de sanções administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos e na Lei do Pregão.
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São vantagens pecuniárias que podem compor a remuneração dos Policiais Militares do Estado do Mato Grosso do Sul:
I. adicional de tempo de serviço e licença prêmio.
II. adicional de difícil acesso.
III. despesas de fardamento.
IV. horas de mergulho.
V. ajuda de curso.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
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O militar estadual da ativa que foi ou que venha a ser reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, que não possa prover os meios de subsistência, fará jus ao benefício previdenciário denominado:
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A Lei Complementar Estadual nº 190/2014, que dispõe sobre a organização, a composição e o funcionamento da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, prevê corretamente que a PMMS:
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“Realizam as atividades-fim da Polícia Militar; cumprem as missões ou a destinação da Corporação; executam as diretrizes e ordens emanadas dos órgãos de direção e são apoiados, em suas necessidades de pessoal, de material e de serviços, pelos órgãos de apoio”. O texto em destaque faz referência aos órgãos de execução da PMMS, que são constituídos pelas:
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O sentimento do dever, o pundonor policial-militar e o decoro da classe impõem, a cada um dos integrantes da Polícia Militar, conduta moral e profissional irrepreensível, com observância dos seguintes preceitos da ética policial-militar:
I. Garantir assistência moral e material ao seu lar e conduzir-se como chefe de família modelar.
II. Proceder de maneira ilibada na vida pública e particular.
III. Observar as normas da educação cristã e da fé divina.
IV. Praticar a camaradagem e desenvolver o espírito de cooperação permanente.
V. Zelar pelo civilismo e pelo culto das tradições.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
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