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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Fazenda Rio Grande-PR
De acordo com as exigências de ventilação e iluminação natural que contam no Código de Obras da cidade de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.
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A respeito da Gerência Comercial e de Marketing, com base no Estatuto Social, é correto afirmar que
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A respeito do Comitê de Investimento - COINV previsto no Decreto n.º 1.751/ 2005, e alterações, se houver, leia as afirmações seguinte e marque a única incongruente.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Videira-SC
Assinale a alternativa que indica corretamente o limite máximo aceito de fragmentos de insetos indicativos de falhas nas boas práticas em farinhas como fécula de mandioca e polvilho azedo seco ao sol no Estado de Santa Catarina.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEPLAG-DF
Assinale a opção correta de acordo com o Decreto Distrital n.º 6.851/2006, que trata da aplicação de sanções administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos e na Lei do Pregão.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Água Doce-SC
De acordo com o Manual de Processo Administrativo Sanitário do Estado de Santa Catarina, analisar a sentença abaixo:
O processo administrativo próprio para apuração das infrações sanitárias inicia-se com a lavratura de auto de infração (1ª parte). O auto de infração será lavrado na sede do órgão competente ou no local em que for verificada a infração pela autoridade sanitária (2ª parte).
A sentença está:
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São vantagens pecuniárias que podem compor a remuneração dos Policiais Militares do Estado do Mato Grosso do Sul:
I. adicional de tempo de serviço e licença prêmio.
II. adicional de difícil acesso.
III. despesas de fardamento.
IV. horas de mergulho.
V. ajuda de curso.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
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O militar estadual da ativa que foi ou que venha a ser reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, que não possa prover os meios de subsistência, fará jus ao benefício previdenciário denominado:
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