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2684054 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBFC
Orgão: TJ-MG
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A respeito da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Minas Gerais – PREVCOM – MG, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. A PREVCOM – MG é uma fundação pública de direito privado, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

II. A PREVCOM – MG é mantida integralmente por suas receitas oriundas das contribuições do patrocinador, dos participantes, dos assistidos, dos resultados financeiros de suas aplicações e de doações e legados de qualquer natureza.

III. Os patrocinadores da PREVCOM – MG são responsáveis pelo aporte de contribuições e pelas transferências ao fundo de previdência complementar, das contribuições descontadas dos seus servidores.

IV.Alíquota da contribuição do patrocinador ao fundo de previdência, é igual ao dobro do valor da contribuição do participante.


Estão corretas as afirmativas:

 

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2681963 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Uberlândia-MG
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Qual alternativa completa devidamente o texto?

A gratificação natalina corresponderá a um doze avos, por mês trabalhado, da remuneração devida, referente à função exercida, sendo a fração de trabalho tomada como mês integral.

 

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2680357 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: SEJUSP-MG
Com base nos termos do Decreto nº 46.644/2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A averiguação preliminar pode culminar em processo ético, multa ou restrição de direitos.
( ) É vedado ao gestor público receber auxílio-transporte, hospedagem e demais recursos financeiros ou favores de particulares que possam gerar dúvidas quanto a sua probidade ou imparcialidade.
( ) Usar informações privilegiadas obtidas em âmbito interno de seu serviço, em benefício próprio, de parentes, amigos ou de terceiros é vedado ao agente público.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

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2680356 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: SEJUSP-MG
Com fundamento no Decreto nº 46.644/2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.
 

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2680355 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: SEJUSP-MG
Com referência no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, Lei Estadual nº 869/1952, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas:
( ) Cargos de carreira são aqueles que se integram em classes e correspondem a uma profissão.
( ) Cargo público é o criado por lei em número certo, com a denominação própria e pago pelos cofres do Estado.
( ) Cargos isolados são aqueles que não se podem integrar em classes e correspondem a certa e determinada função.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

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2678763 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: SEDUC-GO
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O ensino de teatro para os estudantes do ensino médio fundamenta-se na concepção do teatro como linguagem e conhecimento que possuem natureza e sentido próprios, demandando procedimentos pedagógicos específicos para a respectiva efetivação no ambiente escolar.

Disponível em: <www.cee.go.gov.br/files/DOCUMENTO-CURRICULAR-PARA- GOIAS-ETAPA-ENSINO-MEDIO.pdf>. Acesso em: 31 ago. 2022, com adaptações.

De acordo com o Documento Curricular para Goiás – Etapa Ensino Médio, assinale a alternativa correta.

 

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2678762 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: SEDUC-GO
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Em conformidade com o Documento Curricular para Goiás – Ampliado (DC - GO Ampliado), subcapítulo Arte, assinale a alternativa que habilidades a serem desenvolvidas pelo teatro.

 

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2678761 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: SEDUC-GO
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De acordo com o Documento Curricular para Goiás-Ampliado (DC-GO Ampliado), subcapítulo Arte, assinale a alternativa correta.

 

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De acordo com o Decreto nº 9.396/2019, a avaliação especial de desempenho do professor em estágio probatório obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade, proporcionalidade e motivação, e verificará, entre outros, o requisito denominado

 

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No que concerne ao processo de escolha democrática de diretor de unidade escolar da rede pública de educação básica do estado de Goiás, assinale a alternativa correta.

 

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