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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IESES
Orgão: Pref. Gaspar-SC
A respeito da proposta curricular da Rede Municipal de Gaspar, assinale a afirmativa correta:
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Santa Helena-SC
Acerca do disposto no Decreto Estadual nº 1.846/2018, marque a alternativa CORRETA:
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Chuvisca-RS
A questão se refere ao Regime Jurídico.
A gratificação natalina será paga até qual dia e mês de cada ano?
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Chuvisca-RS
A questão se refere ao Regime Jurídico.
Além do vencimento, poderão ser pagas aos servidor as seguintes vantagens:
I. Gratificações e adicionais;
II. Prêmio por assiduidade;
III. Auxílio para diferença de pagamentos eletrônicos.
Está(ão) CORRETA(S);
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Chuvisca-RS
A questão se refere ao Regime Jurídico.
As reposições devidas por servidor à Fazenda Municipal serão feitas em parcelas mensais, corrigidas monetariamente, com a utilização, como indexador, do índice de correção de tributos municipais, e mediante desconto em folha de pagamento. O valor de cada parcela não poderá exceder a quantos por cento dos vencimentos do servidor?
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Caxambu Sul-SC
De acordo com o Decreto do Governo do Estado de Minas Gerais no 46.226, de 2013, correio eletrônico é um serviço que permite, por meio das redes de computadores:
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Ananindeua-PA
Propiciar o autodesenvolvimento do servidor e assunção do papel social que desempenha como servidor público e no âmbito do seu ambiente organizacional é, segundo a Lei municipal nº 2.176, de 07 de dezembro de 2021, objetivo:
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Ananindeua-PA
Em relação ao desenvolvimento profissional em nível de graduação, marque a alternativa correta conforme a Lei municipal nº 2.176, de 07 de dezembro de 2005:
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Bruna é servidora municipal e exerce suas atividades em condições insalubres. Após cinco anos de atividade, é comunicada, pelo médico de sua confiança, que está grávida. Nos termos do Estatuto do Servidor Público do município de São Gonçalo, a servidora que exercer suas funções em condições insalubres será afastada dos locais inadequados:
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Considerando o que é determinado pela Lei Complementar nº 14.376/2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Compete ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) realizar vistorias ordinárias e extraordinárias, de acordo com a ocupação e o uso das edificações.
( ) Os eventos temporários em espaços abertos com afluência de público deverão ter seu uso regulado pelas administrações municipais, atendendo às Resoluções Técnicas do CBMRS.
( ) Compete ao CBMRS e ao município, em qualquer tempo, se constatado caso de risco aos usuários e ao funcionamento da edificação, a sua interdição.
( ) Os locais de eventos ou reuniões com mais de 300(trezentas) pessoas ficam obrigados a dispor da presença de Bombeiro ou Brigadista, de acordo com Resolução Técnica do CBMRS.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
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