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Foram encontradas 14.101 questões.

1982716 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ilhabela-SP
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O Zoneamento Ecológico-Econômico, segundo o Decreto Estadual no 62.913/2017, considera os ecossistemas terrestres, marinhos e de transição. A respeito disso, é correto afirmar que
 

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1982715 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFPI
Orgão: ALEPI
Na questão que trata sobre a Lei Complementar nº 13, de 03/01/1994, marque o que se pede:
São requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:
 

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1982714 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFPI
Orgão: ALEPI
Na questão que trata sobre a Lei Complementar nº 13, de 03/01/1994, marque o que se pede:

O trecho: “a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão administrativa ou sentença judicial, transitada em julgado, com ressarcimento de todas as vantagens” (PIAUI, 1994), trata sobre a forma de provimento em cargo público:
 

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1982713 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFPI
Orgão: ALEPI

Na questão que trata sobre a Lei Complementar nº 13, de 03/01/1994, marque o que se pede:

Ao servidor poderá ser concedida licença nas seguintes situações, EXCETO:

 

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1982712 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFPI
Orgão: ALEPI

Na questão que trata sobre a Lei Complementar nº 13, de 03/01/1994, marque o que se pede:

Não é considerado como efetivo exercício o afastamento em virtude de(o):

 

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1982711 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Curuá-PA
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A Constituição do Estado do Pará, promulgada em 05 de outubro de 1989, foi elaborada como um instrumento eficiente da paz e do progresso, visando perpetuar as tradições, cultura, história, recursos naturais, valores materiais e morais do povo paraense. Em seu Art. 71, afirma-se que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do município será exercida pela Câmara Municipal, mediante
 

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1982702 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
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A respeito dos deveres impostos ao servidor público civil do Estado de Goiás pela Lei nº 20.756/20, assinale a alternativa verdadeira: I – O atendimento ao público com presteza e urbanidade são deveres que, apesar de não previstos na Lei, devem ser observados em cumprimento aos princípios administrativos. II – todas as ordens superiores devem ser cumpridas pelo servidor, mesmo que manifestamente ilegais, em decorrência do princípio hierárquico, cabendo ao mandante a responsabilidade pelas consequências. III – a pontualidade ao serviço, apesar de não ser um dever previsto na Lei, pode acarretar o desconto nos vencimentos. IV – o servidor deve manter conduta compatível com a moralidade administrativa em decorrência do princípio da moralidade, apesar do dever não estar previsto na Lei
 

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1982701 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
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Prevê a Lei Estadual n. 20.756/2020 como pena disciplinar, EXCETO:
 

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1982333 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Quinze Novembro-RS
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A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores.

Sobre o trabalho noturno, analise as assertivas:

I. O servidor que prestar trabalho noturno deverá integrar cargo e faixa de remuneração especificada para a cobertura de tais atribuições, sendo permitido acréscimo decorrente da atividade;

Il. Considera-se trabalho noturno o executado entre as 22 horas e as 5 horas do dia seguinte;

III. Nos horários mistos, o valor excedido será integrado à remuneração, na forma de verba indenizatória.

Está(ão) CORRETA(S):

 

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1982332 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Quinze Novembro-RS
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A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores.

Após cada período de vigência da relação entre o Município e o servidor, este terá direito a férias. Nesse sentido, quando possuir de 6 a 14 faltas, o servidor terá direito a quantos dias de férias?

 

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