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Foram encontradas 14.101 questões.

1970886 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Cascavel-PR

Em conformidade a com Lei Municipal nº 2.215/1991, sobre as férias, analisar a sentença abaixo: As férias serão reduzidas a 15 dias quando o servidor contar, no período aquisitivo, mais de 15 faltas não justificadas (1ª parte). O servidor que contar até 10 faltas não justificadas ao trabalho, no período aquisitivo, não terá prejuízo às suas férias (2ª parte). Não terá direito a férias o servidor que, durante o período de aquisição, permanecer em gozo de licença para tratamento de interesse particular por mais de 06 meses (3ª parte).

A sentença está:

 

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1970703 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Cascavel-PR

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.215/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

O servidor terá direito ao gozo de _____ dias consecutivos de férias por ano, com a remuneração de ______ a mais do que o vencimento normal, e serão concedidas de acordo com a ___________________ da repartição ou serviço. Somente depois de ________ de efetivo exercício, o servidor adquirirá direito a férias.

 

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Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.215/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, é CORRETO afirmar que:

 

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Quanto à política de atendimento das crianças na área de saúde no Distrito Federal, a qual norteia a prática profissional dos(as) assistentes sociais, julgue os itens a seguir.

Atenção integral à criança em situação de violências, prevenção de acidentes, promoção da cultura de paz e promoção e acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento integral são linhas de cuidado à criança no âmbito da saúde no Distrito Federal com base na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC).

 

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Quanto à política de atendimento das crianças na área de saúde no Distrito Federal, a qual norteia a prática profissional dos(as) assistentes sociais, julgue os itens a seguir.

A política do Distrito Federal relacionada à saúde da criança apoia o fortalecimento de uma única rede integrada de assistência que visa a garantir o cuidado da saúde das crianças.

 

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1969343 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFPI
Orgão: ALEPI
A perda do cargo público poderá ocorrer, depois de adquirido a estabilidade, nos seguintes casos:
I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado; II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurado ampla defesa; III. Mediante provimento de avaliação periódica de desempenho, na forma estabelecida em Lei Complementar, assegurada ampla defesa; IV. Quando a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do DF e dos Municípios exceder os limites estabelecidos em Lei Complementar.
Estão CORRETOS os itens:
 

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1969342 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFPI
Orgão: ALEPI
Considerando as disposições da Lei Complementar nº 13/1994, assinale a opção CORRETA.
 

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1969341 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFPI
Orgão: ALEPI
Considerando a Lei Complementar nº 13/1994, são espécies de penalidades disciplinares existentes:
I. Censura; II. Suspensão; III. Demissão; IV. Repressão; V. Destituição de cargos em comissão; VI. Cassação de aposentadoria e disponibilidade; VII. Advertência.
Assinale a opção com os itens CORRETOS.
 

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1969340 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFPI
Orgão: ALEPI
A respeito das hipóteses de exoneração do servidor público estadual do Piauí, julgue os itens a seguir:
I. Quando não satisfeitas as condições do estágio probatório; II. Tomar posse no cargo público e não tiver em exercício funcional contínuo pelo prazo de seis meses; III. Quando tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício, no prazo determinado; IV. A juízo da autoridade competente quando se tratar de cargo em comissão; V. For promovido para cargo diverso, inserido na mesma carreira a que pertence.
Estão CORRETOS os itens:
 

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1967246 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FADESP
Orgão: UEPA
De acordo com a Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, do Estado do Pará, são requisitos cumulativos para a posse em cargo público estadual, entre outros,
 

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