De acordo com a Portaria nº 1.600, de 7 de julho de 2011, analise as afirmativas: A Rede de Atenção às Urgências é constituída pelos seguintes componentes:

I - Promoção, Prevenção e Vigilância à Saúde

II - Atenção Básica em Saúde

III - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e suas Centrais de Regulação Médica das Urgências

IV - Sala de Estabilização

V - Força Nacional de Saúde do SUS

VI - Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas

VII - Hospitalar

VIII - Atenção Domiciliar

Está correto o que se afirma em:

“É a identificação e a quantificação da população passível de atendimento, e/ou atendida, no elenco total de serviços ou por procedimento, ou por equipamento ou ainda por determinada unidade prestadora de serviços ambulatoriais ou hospitalares, considerada, nos termos do PDR, a população residente do município acrescida da população referida de outro município ou região.” O texto acima se refere a:

De acordo com o MANUAL NTEP E FAP. Nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) e suas implicações na composição do fator acidentário de prevenção (FAP). 295 p.: il. Brasília, 2011, que versa sobre as definições e aplicação do FAP e NTEP. Analise as frases abaixo e preencha as lacunas:

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é aplicável quando houver significância estatística da associação entre o código __________(I)______________ e o da __________(II)____________ , na parte inserida pelo Decreto no 6.042/2007, na lista “C” do anexo II do Decreto no 3.048/1999 (alterado pelo Decreto 6.957/2009).

A empresa poderá interpor recurso ao CRPS, __________(III)___________ dias após a data em que tomar conhecimento da concessão do benefício em espécie acidentária por Nexo Técnico por Doença Equiparada a Acidente de Trabalho ou Nexo Técnico Individual. A empresa tomará ciência do NTEP pelo __________(IV)_________ ou, subsidiariamente, pela Comunicação de Resultado do Requerimento de Benefício por Incapacidade (CRER), entregue ao trabalhador.

A alternativa que contém os termos que preenchem na ordem correta as lacunas é:

De acordo com a Norma Operacional de Saúde do Trabalhador (NOST): Portaria MS nº 3.908, de 30/10/98, avalie as alternativas abaixo:

I - Aos Municípios caberá garantir o atendimento ao acidentado do trabalho e ao suspeito ou portador de doença profissional ou do trabalho, por meio da rede própria ou contratada, dentro de seu nível de responsabilidade da atenção, assegurando todas as condições necessárias para o acesso aos serviços de referência, sempre que a situação exigir.

II - Caberá ao Distrito Federal a realização de ações de vigilância nos ambientes e processos de trabalho, compreendendo a identificação das situações de risco e a tomada de medidas pertinentes para a resolução da situação e a investigação epidemiológica.

III - Caberá ao Município a notificação dos agravos à saúde e os riscos relacionados com o trabalho, alimentando regularmente o sistema de informações dos órgãos e serviços de vigilância, assim como a base de dados de interesse nacional.

IV - A Gestão Plena do Sistema Municipal, assumirá a emissão de laudos e relatórios circunstanciados sobre os agravos relacionados com o trabalho ou limitações (sequelas) deles resultantes, por meio de recursos próprios ou do apoio de outros serviços de referência.

V - Caberá ao Estado a utilização dos dados gerados nas atividades de atenção à saúde do trabalhador, com vistas a subsidiar a programação e avaliação das ações de saúde neste campo, e alimentar os bancos de dados de interesse nacional.

Estão corretas as informações constantes apenas nos itens:

A Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador do SUS: Portaria MS nº 3.120, de 01/07/98 aprova a Instrução Normativa de Vigilância e Saúde do Trabalhador no SUS com a finalidade de definir procedimentos básicos para o desenvolvimento das ações correspondentes. A respeito desta legislação estão corretas as alternativas abaixo, exceto:

“É a capacidade de atendimento ambulatorial e hospitalar da população residente na própria região – município, microrregião, macrorregião, considerada a tipologia, ou seja, nos elencos de procedimentos/serviços definidos para o nível regionalização/assistencial, conforme PDR/MG.”

O texto acima se refere a:

A Portaria GM/MS 2048/02, estabelece os princípios e diretrizes dos sistemas de urgência e pontos de atenção que deverão estar integrados por sistemas de informação e comunicação. São considerados pontos de atenção as unidades de saúde contempladas com, EXCETO:

A Portaria MS/GM nº 1.010, de 21 de maio de 2012, assegura ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência:

I - Programa de capacitação permanente preferencialmente de forma direta pela Rede de Atenção às Urgências.

II - Incentivo financeiro de investimento para construção de novas Centrais de Regulação das Urgência.

III - Blocos de apoio diagnóstico e de procedimentos para situação de intermediários.

IV - Regionalização ampliando o acesso às populações dos Municípios em todo o território nacional.

Estão corretas apenas:

De acordo com o artigo nº 10 da portaria nº 1.600, de 7 de julho de 2011, é CORRETO afirmar que, as Unidades de Pronto Atendimento devem definir: