1959609 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UNIOESTE
Orgão: UNIOESTE

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Técnico Administrativo 2
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De acordo com o Regimento Geral da Unioeste, a Direção Geral do Campus é órgão executivo da administração intermediária que planeja, coordena e implementa todas as atividades universitárias do campus. Nas ausências ou impedimentos, exceto os impedimentos legais, o Diretor Geral de Campus é substituído:

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1959601 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UNIOESTE
Orgão: UNIOESTE

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Técnico Administrativo 2
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Na Resolução nº 017/99-COU, que aprovou o Estatuto da Universidade Estadual do Oeste do Paraná − Unioeste, em seu Art. 14, estabelece que o Conselho Universitário − COU é:

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1955756 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Barra dos Coqueiros-SE

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Auxiliar - Arquivo
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Sergipe - SE

Com base no Plano Nacional de Cultura (PNC) e no Plano Estadual de Cultura de Sergipe, assinale a opção correta.

A

A aplicabilidade do PNC é de duração ilimitada.

B

É objetivo do sistema estadual de cultura formular e implantar políticas públicas de cultura de caráter temporário, em constante atualização, para garantir os direitos culturais da sociedade.

C

O emprego de modelos de sustentabilidade econômica não é objeto do PNC.

D

O sistema estadual de cultura prevê a participação da população em todas as instâncias da formulação de políticas públicas de cultura.

E

O direito à informação é um dos princípios que regem o PNC.

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1952536 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

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Analista Judiciário - Administração
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Analista Judiciário - Área Administrativa
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Analista Judiciário - Contabilidade
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Analista Judiciário - Direito
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Analista Judiciário - Oficial de Justiça/Avaliador
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Analista Judiciário - Pedagogia
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Pará - PA

Assinale a opção correta a respeito do prazo prescricional em caso de infração disciplinar cometida por servidor do TJ/PA.

A

O prazo prescricional será interrompido se houver abertura de sindicância ou instauração de processo disciplinar.

B

A prescrição começa a correr a partir da data da prática do fato, salvo se a infração for punível com cassação de aposentadoria.

C

O prazo prescricional será o previsto na lei penal, se a infração disciplinar for capitulada como contravenção penal.

D

A prescrição começa a correr a partir da data da prática do fato, salvo se a infração for punível com demissão.

E

O prazo prescricional independe da punição a ser aplicada, seja suspensão, seja repreensão.

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1952535 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

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Auxiliar Judiciário
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Pará - PA

O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando junta médica oficial declara insubsistentes os motivos da aposentadoria configura

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1952534 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

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Auxiliar Judiciário
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Auxiliar Judiciário - Programador
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Pará - PA

Três servidores do TJ/PA requereram, em momentos distintos, licenças por motivo de doença em pessoa da família, para tratar de interesse particular e para tratamento de saúde. Os servidores são Lucas, ocupante de cargo em comissão, Pedro, ocupante de cargo efetivo em estágio probatório, e João, ocupante de cargo efetivo e estável.
Nessa situação, poderão ser concedidas todas as três licenças a

A

João e a Pedro apenas; a Lucas poderão ser concedidas somente as licenças por motivo de doença em pessoa da família e para tratamento de saúde.

B

Pedro apenas; a Lucas e a João poderão ser concedidas somente as licenças por motivo de doença em pessoa da família e para tratamento de saúde.

C

Lucas e a João apenas; a Pedro poderão ser concedidas somente as licenças por motivo de doença em pessoa da família e para tratar de interesse particular.

D

João apenas; a Lucas e a Pedro poderão ser concedidas somente as licenças por motivo de doença em pessoa da família e para tratamento de saúde.

E

João, a Pedro e a Lucas, mesmo que a licença por motivo de doença em pessoa da família seja para acompanhar padrasto, madrasta ou enteado.

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1952533 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

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Analista Judiciário - Área Administrativa
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Pará - PA

Assinale a opção que indica o prazo máximo, incluída eventual prorrogação, para conclusão de processo disciplinar instaurado no TJ/PA.

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1949367 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Morro Agudo-SP

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Agente - Sanitário
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São Paulo - SP

Pela Portaria São Paulo CVS 1/2019, a autoridade sanitária, no desempenho de suas atribuições quanto à inspeção sanitária em estabelecimentos de interesse à saúde, necessita de anuência prévia do empreendedor

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1949365 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Morro Agudo-SP

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Agente - Sanitário
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São Paulo - SP

O Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei Estadual nº 10.083/98, baseia-se, entre outros, no(s) seguinte(s) preceito(s):

A

centralização com direção única no âmbito estadual e estatização dos serviços e ações de saúde.

B

participação da sociedade somente por meio dos sindicatos e publicidade para garantir o direito à informação.

C

integração das ações e serviços, com base na regionalização e hierarquização do atendimento individual e coletivo.

D

igualdade de assistência para todo e qualquer indivíduo e em qualquer que seja sua situação de saúde.

E

adequação às realidades epidemiológicas e sanitárias internacionais e atendimento a essas normas.

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1949364 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Morro Agudo-SP

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Agente - Sanitário
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São Paulo - SP

Segundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei Estadual nº 10.083/98, artigo 14, toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se