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Segundo a Lei Municipal nº 2.215/1991, em relação ao vencimento e à remuneração, é CORRETO afirmar que:

Questão Anulada

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2304009 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBADE
Orgão: IDAF-AC
De acordo com o Art. 7° do Decreto 1.486, de 17 de janeiro de 2003, na competência de órgão fiscalizador, o IDAF/AC, poderá:
Questão Anulada

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2018304 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FIP
Orgão: CIS-URG Oeste
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Marque a 2ª coluna em relação a 1ª e assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta de cima para baixo.

I - Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre.

II - Unidade de Suporte Avançado de Vida Terrestre.

III - Veículo de Intervenção Rápida (VIR).

( ) tripulada por no mínimo 2 (dois) profissionais, sendo um condutor de veículo de urgência e um técnico ou auxiliar de enfermagem.

( ) tripulado por no mínimo um condutor de veículo de urgência, um médico e um enfermeiro.

( ) tripulada por no mínimo 3 (três) profissionais, sendo um condutor de veículo de urgência, um enfermeiro e um médico.

Questão Anulada

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3746378 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: PS Concursos
Orgão: CISAS-SC
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São atribuições do cargo de Educador / Cuidador Social, EXCETO:
 

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3599876 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
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De acordo com a Lei estadual Nº 10.486/2016, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Mato Grosso, analise as afirmativas.

I - É permitida a colheita de material biológico e vacinação de animais por profissional da iniciativa privada no recinto de aglomeração durante a realização do evento agropecuário.

II - É vedado o comércio ambulante de produtos de uso veterinário e outros insumos pecuários, cabendo ao INDEA/MT apreendê-los e dar destino a eles, conforme normas vigentes.

III - Não é exigida do estabelecimento comercial para revenda de animais vivos a obtenção de licença prévia expedida pelo INDEA/MT.

IV - Compete obrigatoriamente ao estabelecimento receptor e processador de leite in natura exigir do produtor de origem a comprovação da vacinação e/ou resultados de exames obrigatórios, para o recebimento do produto.

Estão corretas as afirmativas

 

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3480726 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: PREVIFOR-MG

Em relação à Lei Complementar Municipal nº 41/2011, assinale a alternativa correta. Supondo que um servidor público concursado do Instituto de Previdência de Formiga/MG tenha sido requisitado a trabalhar em um feriado, o adicional de serviço extraordinário devido será de:

 

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A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) Com o Edital do Tesouros Vivos da Cultura 2018, contemplou 11 (onze) novos Mestres e Mestras da Cultura. Entre eles são de Juazeiro do Norte

 

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3225170 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Maracanã-PA
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A respeito dos vencimentos, apenas não se pode afirmar:

 

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3225167 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Maracanã-PA
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Sobre as vantagens, apenas não se pode afirmar:

 

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3225103 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Maracanã-PA
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Em atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda as questões a seguir.

A respeito da Função Gratificada prevista nos artigos 14 e seguintes, analise os Itens a seguir e marque a alternativa correta:

I- A função gratificada será percebida cumulativamente com o vencimento do cargo ocupado pelo servidor.

II- As funções gratificadas são de livre designação e dispensa, por Decreto do Prefeito Municipal, dentre os servidores do Poder Executivo Municipal.

III- Os valores das funções gratificadas serão corrigidos na mesma data que ocorrer o reajuste dos vencimentos dos servidores.

IV- O exercício das funções gratificadas deve ser obrigatoriamente ocupado por servidores do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo.

 

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