Julgue o item seguinte, consoante à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário – CGD.

O Grupo Tático de Atividade Correicional – GTAC é um órgão de deliberação e assessoramento, que dentre outras, tem as seguintes atribuições: 1) apreciar em grau de recurso, os processos cuja decisão final tenha sido proferida pelo Controlador Geral de Disciplina; 2) exercer, como órgão colegiado, o assessoramento à administração superior da Controladoria Geral de Disciplina; 3) propor ações de melhoria do processo de correições e de fiscalizações da CGD.

Julgue o item seguinte, consoante à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário – CGD.

Os policiais militares requisitados para servir na CGD serão considerados, para todos os efeitos legais, como no exercício regular de suas funções de natureza policial militar, sendo-lhes assegurados todos os direitos e vantagens a que fazem jus no órgão ou entidade de origem.

Considerando os termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, em relação ao recrutamento e seleção para os cargos públicos estaduais, é INCORRETO afirmar que:

Sobre as informações oficiais contidas no site do IPAC, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) é uma autarquia vinculada à Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia e atua de forma integrada e em articulação com outras Secretarias.
( ) Os órgãos do IPAC — MAM, MAB e PALACETE — estão diretamente subordinados ao DIPAT e ao DIPRO.
( ) Registro e tombamento são instrumentos legais de proteção do patrimônio cultural.
( ) Dois critérios são fundamentais para se tombar ou registrar um bem cultural: a singularidade e a excepcionalidade.
( ) O tombamento se aplica aos bens imateriais e os registros aos bens culturais materiais

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a

Pelo Decreto nº 10.039/2006, o Estado da Bahia protegerá o patrimônio cultural existente em seu território, por meio dos seguintes institutos: