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Victor é um grande empreendedor visionário com diversos negócios em segmentos diferentes. Com a liberação das atividades físicas nas academias, ele percebeu um grande aumento do fluxo de pessoas nesses locais, interessadas em recuperar a forma física e aumentar a autoestima. Em conversa com seus amigos, Judson e Josimar, educadores físicos recém-registrados no Conselho Regional de Educação Física (CREF), decidiram abrir, em sociedade, uma academia no bairro. Os três acertaram que Victor cuidaria da parte administrativa enquanto Judson e Josimar seriam os professores responsáveis pelas atividades e modalidades esportivas ali realizadas. Perguntados sobre as providências legais/administrativas a serem adotadas, junto ao órgão fiscalizador, para o correto funcionamento da academia, Judson e Josimar informaram que, nesse caso, a lei determina, obrigatoriamente, que Victor registre a empresa e
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Considere o caso abaixo para responder à questão:
Jeff e Nina são formados em Educação Física e se conheceram em evento internacional, na cidade de Orlando, nos EUA. À convite de Nina, Jeff se mudou para o Brasil e logo requereu a sua naturalização, ainda em trâmite. Ele reside em Parnamirim há dois anos e exerce a profissão de personal trainer em uma academia da cidade, usando apenas o registro do órgão de classe do seu país de origem, pois considera desnecessário requerer outro registro no Rio Grande do Norte. Nina, formada há três anos, está radiante, porque, desde que emitiu a sua Carteira Profissional, há quase dois anos, tem sido disputada como personal trainer pelas academias da cidade. Este ano, está prevista a realização de eleição para conselheiros do CREF16/RN. Por insistência dos colegas de profissão e pelo desejo compartilhado de fazer mais pela classe, Jeff e Nina decidiram se candidatar para as vagas de membros do conselho.
De acordo com as exigências legais, os requisitos e as condições básicas para concorrer à vaga, pressupõe-se que
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Acerca da organização e do funcionamento do CREF16/RN, o estatuto determina que esse conselho seja constituído pelo plenário, pela presidência, pela diretoria e pelos órgãos de assessoramento. Todos são órgãos que necessitam de um regimento próprio para estruturar melhor os seus atos. A elaboração desses regimentos compete
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Os órgãos de assessoramento fazem parte da estrutura organizacional do CREF e são compostos de diversas comissões de caráter permanente, prestando consultoria, principalmente, à presidência, à diretoria e ao plenário do Conselho. Essas comissões analisam, instruem e emitem pareceres nos assuntos e processos que lhe forem enviados pelo presidente do Conselho. Nos itens abaixo, estão explicitadas algumas comissões.
| I | Comissão de Ensino Superior e Preparação Profissional. |
| II | Comissão de Direção Contábil. |
| III | Comissão de Ética Profissional. |
| IV | Comissão de Controle Tributário e Previdenciário. |
As comissões que compõem os órgãos de assessoramento estão presentes nos itens
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O Estatuto do CREF16/RN, em capítulo específico, contempla algumas situações as quais, se praticadas pelo educador físico, configuram infração disciplinar, sujeitando esse profissional a sanções em forma de penas impostas pelo Conselho, após processo ético profissional. Entre as penas previstas pelo estatuto, inclui-se
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O estágio integra o projeto pedagógico do curso como parte imprescindível para o desenvolvimento socioacadêmico do educando, visando prepará-lo adequadamente para o trabalho produtivo. Por esse motivo, é necessário que seja supervisionado e desenvolvido em ambiente de trabalho. A norma legal que dispõe sobre esse instituto dá enfoque a alguns personagens, atribuindo-lhes direitos e deveres, dentre estes o de que
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Paulo, Roberto e Jadis colaram grau no curso de Educação Física no ano de 2021, porém, em instituições e em datas diferentes. Paulo colou grau em 25/11/2021; Roberto, em 25/12/2021; e Jadis, feliz pela conquista da graduação aos 65 anos, em 20/11/2021. Os três requereram o registro junto ao Conselho em 23/01/2022. Nesse caso, levando em consideração a recente Resolução do Conselho, que trata da anuidade do exercício de 2022 e dispõe sobre os critérios de isenção, espera-se que
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Uma das funções dos Conselhos Regionais de Educação Física é dar apoio na divulgação de eventos, cursos e similares, no que concerne às atividades relacionadas à Educação Física, realizadas por pessoas jurídicas de direito público e privado e por profissionais de Educação Física. Sabendo disso, Alberto e Ângelo – Educadores Físicos – idealizaram um seminário regional de Educação Física, para tratar da inserção dos recém-formados no mercado de trabalho bem como divulgar as atualizações de métodos de treino assistido, utilizados nos países de primeiro mundo. Cientes da existência de um protocolo objetivo para contarem com o suporte do CREF16/RN nesse evento, eles deverão enviar ao CREF16/RN,
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A Ginástica Laboral mostrou-se instrumento eficaz no desenvolvimento de ações preventivas e de promoção à saúde dos trabalhadores. As empresas são submetidas a alto nível de competitividade e, desse modo, por meio desta, buscam melhorar a disposição e o desempenho dos funcionários no ambiente corporativo. Diante de tamanha importância, a Ginástica Laboral obteve o reconhecimento do meio acadêmico, sendo classificada, em uma resolução do Conselho, como área de Especialidade Profissional em Educação Física. Tal resolução definiu algumas competências do profissional com essa especialidade, dentre elas a de
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Salete, Claudete e Juliete têm em comum a paixão pela Educação Física. Sempre que estão juntas, os assuntos são direcionados a novidades, aspirações e objetivos da área. As três estão em momentos diferentes na graduação, pois Salete é graduada em Fisioterapia e cursa o último semestre de Educação Física; Claudete já concluiu o curso, entretanto ainda não possui o registro no órgão de classe; e Juliete faz uma especialização na área, estando devidamente registrada no Conselho. As três pretendem se especializar, especificamente, na área de Treinamento Esportivo/Físico e estão cientes das exigências objetivas determinadas pela Resolução CONFEF nº 327/2016. De acordo com essa norma, para a pós-graduação, está(ão) habilitada(s)
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