Michael MM realizou doutorado em Segurança Pública cursado em universidade norte-americana tendo seu título registrado no Brasil. Após contatos com instituições universitárias brasileiras, moldou vários cursos de extensão e especialização em Segurança Pública e apresentou seus projetos para os entes da federação. Nos termos da Lei n º 13.675/2018, a matriz curricular é pautada nos direitos humanos, nas teorias que enfocam o processo de construção do conhecimento e nos princípios da:

Heinrich Kafka foi designado para presidir a comissão de processos administrativos disciplinares da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Nos termos da Lei n º 13.675/2018, o gerenciamento e a realização dos processos e procedimentos de apuração de responsabilidade funcional, por meio de sindicância e processo administrativo disciplinar, cabem aos órgãos de:

Adriana Ostrogoda é reconhecida internacionalmente como sendo pesquisadora na área de Segurança Pública e pretende apresentar uma tese sobre o processo de avaliação das políticas de segurança pública e defesa social. Nos termos da Lei n º 13.675/2018, o órgão competente para acompanhar as avaliações do respectivo ente federado cabe ao:

Edward Koch integra grupo de estudo em instituição internacional especializada em sistemas de segurança pública e mantém contatos no Brasil. Preocupado com determinados dados estatísticos, consulta seus colegas sobre a existência de normas sobre o tema. Nos termos da Lei n º 13.675/2018, constitui diretriz da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) o fortalecimento das ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos, priorizando políticas de redução da letalidade violenta, com ênfase para os grupos:

P. Rakitic é estudante de curso de Pós-Graduação em Segurança Pública e deve realizar trabalho sobre a divisão de competência entre os entes federados. Nos termos da Lei n º 13.675/2018, estabelecer a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) compete:

É correto afirmar sobre a lei de proteção de software Lei nº 9.609/98, a “Lei do Software”:

I - Os direitos autorais sobre software garantem ao titular proteção aos direitos patrimoniais, referentes à exploração econômica da obra.

II - Esses direitos tornam a reprodução, edição, distribuição e uso do software por terceiros proibida sem a autorização expressa do titular.

III - O autor também tem proteção aos direitos morais de reivindicar a qualquer tempo a paternidade do programa e opor-se a qualquer alteração não autorizada que possa prejudicar a sua honra e reputação.

A política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

Sobre essa lei assinale a alternativa CORRETA.

Sobre as normativas que regulamentam a rotulagem de produtos de origem animal, é correto afirmar que: