Foram encontradas 14.971 questões.
2759100
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
A Lei nº 6.316/2013 institui o Estatuto e os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e dos Servidores da Educação Básica do Ensino Público Municipal de São Bernardo do Campo.
Conforme essa Lei, ao Professor de Educação Especial (em vacância) compete, entre outros,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2759097
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Provas:
De acordo com a Portaria SDA nº 664, de 30 de setembro de 2022 (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária), que aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Carne Moída, a carne moída deverá ser elaborada em local adequado para moagem, com temperatura ambiente não superior a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
À luz da Constituição Federal de 1988, do Decreto-Lei n.º 25/1937 e das Leis n.º 4.950-A/1966 e n.º 11.888/2008, julgue o item.
Os serviços de assistência técnica previstos pela Lei n.o 11.888/2008 devem ser custeados somente por recursos de fundos federais direcionados à habitação de interesse social.
Os serviços de assistência técnica previstos pela Lei n.o 11.888/2008 devem ser custeados somente por recursos de fundos federais direcionados à habitação de interesse social.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
À luz da Constituição Federal de 1988, do Decreto-Lei n.º 25/1937 e das Leis n.º 4.950-A/1966 e n.º 11.888/2008, julgue o item.
Somente os servidores públicos podem prestar serviços de assistência técnica.
Somente os servidores públicos podem prestar serviços de assistência técnica.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
À luz da Constituição Federal de 1988, do Decreto-Lei n.º 25/1937 e das Leis n.º 4.950-A/1966 e n.º 11.888/2008, julgue o item.
A assistência técnica é oferecida diretamente às famílias que necessitarem de habitação.
A assistência técnica é oferecida diretamente às famílias que necessitarem de habitação.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
À luz da Constituição Federal de 1988, do Decreto-Lei n.º 25/1937 e das Leis n.º 4.950-A/1966 e n.º 11.888/2008, julgue o item.
Além de assegurar o direito à moradia, a assistência técnica deve otimizar e qualificar o uso e o aproveitamento racional do espaço edificado e de seu entorno, bem como dos recursos humanos, técnicos e econômicos empregados no projeto e na construção da habitação.
Além de assegurar o direito à moradia, a assistência técnica deve otimizar e qualificar o uso e o aproveitamento racional do espaço edificado e de seu entorno, bem como dos recursos humanos, técnicos e econômicos empregados no projeto e na construção da habitação.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
À luz da Constituição Federal de 1988, do Decreto-Lei n.º 25/1937 e das Leis n.º 4.950-A/1966 e n.º 11.888/2008, julgue o item.
As famílias com renda mensal de três salários mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, têm o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para sua própria moradia.
As famílias com renda mensal de três salários mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, têm o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para sua própria moradia.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
À luz da Constituição Federal de 1988, do Decreto-Lei n.º 25/1937 e das Leis n.º 4.950-A/1966 e n.º 11.888/2008, julgue o item.
Para a execução de atividades de arquiteto e urbanista, fica fixado o salário-base de seis vezes o maior salário mínimo vigente.
Para a execução de atividades de arquiteto e urbanista, fica fixado o salário-base de seis vezes o maior salário mínimo vigente.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
À luz da Constituição Federal de 1988, do Decreto-Lei n.º 25/1937 e das Leis n.º 4.950-A/1966 e n.º 11.888/2008, julgue o item.
Existem quatro tipos de Livros do Tombo: Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Livro do Tombo Histórico; Livro do Tombo das Belas Artes; e Livro do Tombo das Artes Aplicadas.
Existem quatro tipos de Livros do Tombo: Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Livro do Tombo Histórico; Livro do Tombo das Belas Artes; e Livro do Tombo das Artes Aplicadas.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
À luz da Constituição Federal de 1988, do Decreto-Lei
n.º 25/1937 e das Leis n.º 4.950-A/1966 e n.º 11.888/2008,
julgue o item.
Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container