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Segundo o capítulo I da Lei nº 11.788/2008, que dispõe acerca do estágio de estudantes, assinale a alternativa correta.
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A Lei nº 5.692/1971, ao instituir o teatro como disciplina escolar obrigatória, levou o extinto Conselho Federal de Educação a formular os cursos de educação artística, oferecendo formação superior para professores de teatro. Com relação ao caráter desses cursos, assinale a alternativa correta.
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Quanto ao que estabelece o Decreto n° 3.298/1999, assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa que corresponde a objetivo da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
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O Decreto n° 3.298/1999 traz, em seu art. 3° , a explicação de “redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida.” como sendo a definição do termo
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No decorrer da ditatura militar, a Lei nº 5.692/1971 tornou obrigatória a educação artística nas escolas, o que provocou, de fato,
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A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação. Em relação aos requisitos de acessibilidade nos edifícios públicos e de uso coletivo, deverá ser observado que:
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Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
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Nessa situação, podemos afirmar que Jonny
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À luz da Lei nº 14289/22, a conduta de Jacira está
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