O Decreto 9.758, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal, orienta a correspondência oficial.

Assinale a alternativa em que todas as formas de tratamento listadas são vedadas pelo referido decreto.

Assinale a alternativa que indica corretamente o conjunto de técnicas que visam ampliar a capacidade comunicativa de pessoas com algum tipo de deficiência, sem fala ou escrita funcional, ou com habilidade comunicacional defasada.

São tecnologias assistivas destinadas a otimizar ou possibilitar o desempenho funcional da pessoa com deficiência nas atividades básicas de vida diária (AVDs):

As pessoas com deficiência física enfrentam dificuldades diárias no seu deslocamento em espaços escolares ao depararem-se com as barreiras existentes, quando têm à frente um degrau ou meio-fio para subir e descer e portas estreitas.

Essas barreiras referem-se a:

Analise o texto abaixo:

A é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

No que se refere à Lei n.º 9.294/1996 e à Lei n.º 9.787/1999, julgue o item.

A proibição do uso de cigarros, em recinto coletivo fechado, incide apenas nos espaços públicos.

A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece em seu Art. 20: “O Planejamento da Contratação, para cada serviço a ser contratado, consistirá nas seguintes etapas”.

Considere as etapas do planejamento da contratação abaixo, atribuindo V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):

( ) Formalização de Demanda

( ) Gerenciamento de Riscos

( ) Estudos Preliminares

( ) Elaboração de Edital

( ) Termo de Referência ou Projeto Básico

Assinale a sequência CORRETA:

Segundo a NBR 9050, símbolos são representações gráficas que, através de uma figura ou forma convencionada, estabelecem a analogia entre o objeto e a informação de sua representação e expressam alguma mensagem. Alguns símbolos correspondem à acessibilidade na edificação e outros à prestação de serviços.

Assim, considere as representações abaixo:

Estão relacionados, respectivamente:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.

A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 84, DE 22 DE ABRIL DE 2020, em seu TÍTULO II – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, CAPÍTULO I – FINALIDADES E PRINCÍPIOS, apresenta, por meio do Art. 4º, princípios para a elaboração e a divulgação da prestação de contas. Considerando os princípios e suas respectivas definições apresentadas no referido artigo, numere a segunda coluna de acordo com a primeira:

1ª Coluna

I. Foco estratégico e no cidadão

II. Materialidade

III. Tempestividade

IV. Transparência

2ª Coluna

( ) Segundo esse princípio, deve ser realizada a comunicação aberta, voluntária e transparente das atividades e dos resultados da organização, assim como a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral, independentemente de requerimento.

( ) De acordo com esse princípio, as informações devem estar disponíveis em tempo hábil para suporte aos processos de transparência, responsabilização e tomada de decisão por parte dos cidadãos e de seus representantes, dos usuários de serviços públicos e dos provedores de recursos, assim como dos órgãos do Poder Legislativo e de controle, incluindo as decisões relacionadas ao processo orçamentário e à situação fiscal, à alocação racional de recursos, à eficiência do gasto público e aos resultados para os cidadãos.

( ) Conforme esse princípio, devem ser divulgadas informações sobre assuntos que afetam de maneira significativa a capacidade de a Unidade Prestadora de Contas (UPC) alcançar seus objetivos de geração de valor público no curto, médio e longo prazos, com conteúdo relevante para a sociedade, em especial, para os cidadãos e usuários de bens e serviços públicos, provedores de recursos e seus representantes.

( ) Consoante esse princípio, além de prestar contas sobre os fatos pretéritos, os responsáveis devem apresentar a direção estratégica da organização na busca de resultados para a sociedade, proporcionando uma visão de como a estratégia se relaciona com a capacidade de gerar valor público no curto, médio e longo prazos e demonstrar o uso que a Unidade Prestadora de Contas (UPC) faz dos recursos, bem como os produtos, os resultados e os impactos produzidos.

A sequência CORRETA é: