A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência, sendo regulamentado pelo DECRETO nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999.

Para os efeitos deste Decreto, considera-se INCAPACIDADE:

O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN) estabelece diversas resoluções, dentre elas a de n° 223 que fixa as especificações para os extintores de incêndio. Sobre esse assunto tão importante no quesito segurança, identifique e marque a alternativa CORRETA.

O Conselho de Administração das empresas estatais federais deverá solicitar auditoria Interna periódica sobre as atividades da entidade fechada de previdência complementar que administra plano de_ benefícios da estatal. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um ou mais destaques descritos na Resolução CGPAR nº 9, de 10 de maio de 2016.

As resoluções do Conama de nª 357 e 430 dispõem sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes por fontes poluidores diversas. De acordo com as resoluções o valor máximo de determinado poluentes que o corpo hídrico pode receber sem comprometer a qualidade da agua e seus usos determinados pela classe de enquadramento configuram a

De acordo com a Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, especificamente com o Art. 8º, a renda do Conselho Federal será constituída de

Assinale a alternativa que indica, conforme a NBR 13591, “o produto que completou a primeira fase da compostagem e necessita obrigatoriamente de maturação para sua utilização agrícola e de procedimentos adequados para proteção ambiental e de saúde.”

A respeito da técnica de compostagem, assinale a alternativa que indica o equipamento ou conjunto de equipamentos destinados à introdução de materiais em um ou outro equipamento ou sistema conforme a NBR 13591