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Foram encontradas 15.073 questões.

4093687 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-DF
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Casos de intoxicação por metanol associados ao consumo de bebidas adulteradas vêm sendo amplamente noticiados no país, com registros de internações e mortes em diferentes estados. A situação reacende o alerta sobre os riscos do consumo de produtos sem procedência e a necessidade de fortalecer a vigilância e o controle da comercialização de bebidas alcoólicas no Brasil.

Internet: <agencia.fiocruz.br> (com adaptações).

Com base na Lei nº 8.918/1994 (Lei de Bebidas), no Decreto nº 6.871/2009, nas normas sanitárias vigentes e nas informações apresentadas no texto, julgue os itens a seguir.

É permitida a comercialização direta ao consumidor final de álcool etílico hidratado em concentrações superiores a 54° GL (54% v/v) na forma líquida, desde que a embalagem não exceda o volume de 1 litro.

 

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4093686 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-DF
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Casos de intoxicação por metanol associados ao consumo de bebidas adulteradas vêm sendo amplamente noticiados no país, com registros de internações e mortes em diferentes estados. A situação reacende o alerta sobre os riscos do consumo de produtos sem procedência e a necessidade de fortalecer a vigilância e o controle da comercialização de bebidas alcoólicas no Brasil.

Internet: <agencia.fiocruz.br> (com adaptações).

Com base na Lei nº 8.918/1994 (Lei de Bebidas), no Decreto nº 6.871/2009, nas normas sanitárias vigentes e nas informações apresentadas no texto, julgue os itens a seguir.

Para a instalação e o funcionamento de qualquer estabelecimento produtor ou padronizador de bebidas alcoólicas, é obrigatório o registro do estabelecimento e do produto junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

 

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4093610 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-DF
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No que concerne às Leis Federais nº 6.360/1976 e nº 9.787/1999, julgue os itens a seguir.

As aquisições de medicamentos, sob qualquer modalidade de compra, e as prescrições médicas e odontológicas de medicamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), adotarão preferencialmente a denominação comum internacional (DCI) ou, em sua falta, a denominação comum brasileira (DCB).

 

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4093082 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
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A correta exibição da Bandeira Nacional é disciplinada pela Lei Federal nº 5.700/1971. Segundo a norma, quando o pavilhão é apresentado de forma distendida, sem o uso de mastro, como ocorre em painéis decorativos ou fixação direta em paredes de auditórios, a orientação dos elementos gráficos deve respeitar o ponto de vista do espectador para garantir a dignidade do símbolo. De acordo com o Art. 19 da Lei nº 5.700/1971, quando a Bandeira Nacional é apresentada em forma de painel ou fixada na parede, o círculo azul (que contém as estrelas e a legenda "Ordem e Progresso") deve ficar posicionado
 

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4093063 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
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O Hino Nacional Brasileiro deve ser executado com respeito e conforme as partituras oficiais. De acordo com a Lei nº 5.700/1971, durante a execução do Hino Nacional, é conduta correta e obrigatória dos presentes
 

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4093061 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
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A normatização do uso dos Símbolos Nacionais estipula deveres específicos para os órgãos públicos e instituições educacionais, objetivando a salvaguarda do respeito cívico. Na rotina diária de uma unidade administrativa municipal, consoante as determinações da Lei nº 5.700/1971, o ato de içar a Bandeira Nacional deve ser executado de forma compulsória
 

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4092676 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Cuité-PB
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Considerando o ensino de História e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analise as afirmativas a seguir.

I-  As questões que levam a pensar a História como um saber necessário para a formação das crianças e jovens na escola são as originárias do tempo presente. O passado que deve impulsionar a dinâmica do ensino-aprendizagem no Ensino Fundamental é aquele que dialoga com o tempo atual.
II-  A utilização de objetos materiais pode auxiliar o professor e os alunos a colocar em questão o significado das coisas do mundo, estimulando a produção do conhecimento histórico em âmbito escolar.
III-  A utilização de objetos materiais na sala de aula estimula docentes e discentes de desempenharem um papel de agentes do processo de ensino e aprendizagem, apesar de evitar que ambos tenham uma “atitude historiadora” diante dos conteúdos propostos, no âmbito de um processo adequado ao Ensino Fundamental.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
 

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4091749 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Jeriquara-SP
Lei nº 13.722/2018 – Lei Lucas. Esta lei torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados. Para garantir a atualização constante das equipes, a legislação determina que a certificação dos profissionais capacitados deve ter validade de:
 

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4090810 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gravataí-RS
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A ABNT NBR 6118:2024 estabelece que seus critérios são aplicáveis a concretos de massa específica normal, definidos como aqueles que, após secagem em estufa, apresentam massa específica situada entre 2000 kg/m³ e 2800 kg/m³. Na ausência do valor real da massa específica do concreto, a norma admite a adoção de valores usuais para fins de cálculo estrutural. Nessa situação, quais valores devem ser considerados para o concreto simples e para o concreto armado, respectivamente?

 

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4089224 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gravataí-RS
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De acordo com a ABNT NBR 16936:2023, aplicada às edificações em light wood frame, o coeficiente de modificação kmod é utilizado no ajuste dos valores característicos de resistência da madeira. Assinale a alternativa que indica corretamente os fatores considerados na determinação do coeficiente kmod.

 

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