Acerca do Código de Ética profissional do Engenheiro, o trecho: “A profissão realiza-se pelo cumprimento responsável e competente dos compromissos profissionais, munindo-se de técnicas adequadas, assegurando os resultados propostos e a qualidade satisfatória nos serviços e produtos e observando a segurança nos seus procedimentos” refere-se ao princípio ético do(a):
Conforme o Decreto nº 11.462/2023, a intenção de registro
de preços deve ser divulgada por prazo mínimo, de modo
a possibilitar a participação de outros órgãos ou entidades
na ata. O prazo mínimo de divulgação do procedimento
público de intenção de registro de preços é de:
De acordo com o Art. 3º da Lei Federal nº
13.185/2015, a intimidação sistemática
(bullying) pode ser classificada conforme as
ações praticadas.
Analise os itens abaixo:
I. Verbal: insultar, xingar e apelidar
pejorativamente.
II. Moral: difamar, caluniar, disseminar rumores.
III. Físico: socar, chutar, bater.
De acordo com a Lei Federal nº 13.185/2015, que
institui o Programa de Combate à Intimidação
Sistemática (Bullying), a intimidação sistemática
pode ser classificada conforme as ações
praticadas. Quando envolve assediar, induzir
e/ou abusar, trata-se de bullying:
Em uma Secretaria da Fazenda, a fiscalização eletrônica utiliza dados da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) para cruzamentos automatizados, identificação de inconsistências e apoio à auditoria tributária. Esses documentos possuem estruturas padronizadas que organizam informações cadastrais, fiscais e operacionais em campos e registros específicos. Para tanto, a equipe técnica responsável por essa implementação deve considerar que:
A Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Sobre o Hino
Nacional, a citada lei determina que:
Na forma do Decreto nº 70.274/1972, em solenidades relacionadas à condecoração de pessoas destacadas pelo alto grau de
cidadania, promovidas pelo Governo da Unido,