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Foram encontradas 15.073 questões.

4086483 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONSULPAM
Orgão: GHC
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Acerca do Código de Ética profissional do Engenheiro, o trecho: “A profissão realiza-se pelo cumprimento responsável e competente dos compromissos profissionais, munindo-se de técnicas adequadas, assegurando os resultados propostos e a qualidade satisfatória nos serviços e produtos e observando a segurança nos seus procedimentos” refere-se ao princípio ético do(a):

 

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4086439 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONSULPAM
Orgão: GHC

De acordo com a LGPD, é CORRETO afirmar que:

 

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4086438 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONSULPAM
Orgão: GHC

Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n.º 13.709/2018, assinale a alternativa CORRETA:

 

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4083759 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Nova Esperança Sul-RS
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Conforme o Decreto nº 11.462/2023, a intenção de registro de preços deve ser divulgada por prazo mínimo, de modo a possibilitar a participação de outros órgãos ou entidades na ata. O prazo mínimo de divulgação do procedimento público de intenção de registro de preços é de:
 

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4082531 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Louveira-SP
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De acordo com o Art. 3º da Lei Federal nº 13.185/2015, a intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada conforme as ações praticadas.
Analise os itens abaixo:

I. Verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativamente.
II. Moral: difamar, caluniar, disseminar rumores.
III. Físico: socar, chutar, bater.

Está(ão) correto(s):
 

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4082507 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Louveira-SP
De acordo com a Lei Federal nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), a intimidação sistemática pode ser classificada conforme as ações praticadas. Quando envolve assediar, induzir e/ou abusar, trata-se de bullying:
 

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4082405 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-MT

Em uma Secretaria da Fazenda, a fiscalização eletrônica utiliza dados da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) para cruzamentos automatizados, identificação de inconsistências e apoio à auditoria tributária. Esses documentos possuem estruturas padronizadas que organizam informações cadastrais, fiscais e operacionais em campos e registros específicos. Para tanto, a equipe técnica responsável por essa implementação deve considerar que:

 

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4082169 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
A Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Sobre o Hino Nacional, a citada lei determina que:
 

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4082166 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
De acordo com o Art. 28 da Lei nº 5.700/1971, consideram-se as cores nacionais
 

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4082154 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
Na forma do Decreto nº 70.274/1972, em solenidades relacionadas à condecoração de pessoas destacadas pelo alto grau de cidadania, promovidas pelo Governo da Unido,
 

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