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Foram encontradas 15.700 questões.

3715000 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE
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De acordo com o Regimento Interno do SEBRAE nacional, a Diretoria Executiva é composta por
 

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3714997 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE
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As circunstâncias em que qualquer pessoa abrangida pelo Código de Ética do Sistema SEBRAE possua laços de parentela, afetuosos ou íntimos com pessoas envolvidas em atividades comerciais ou relacionamentos de negócios que possam comprometer a imparcialidade ou gerar tratamento preferencial caracteriza, preponderantemente, um conflito relacionado a interesses
 

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3714988 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE
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Com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024), assinale a opção correta.
 

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3714968 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE
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É atribuição do Diretor Técnico do SEBRAE nacional
 

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3712831 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IRB
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Com base no disposto na Lei n.º 11.440/2006, julgue o seguinte item, relativo a deveres e proibições específicos do servidor do Serviço Exterior Brasileiro.

É dever do servidor levar ao conhecimento da autoridade superior qualquer fato relativo à vida profissional dele que possa afetar interesse de serviço ou da repartição em que estiver servindo, resguardando-se os fatos de natureza pessoal.

 

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3712830 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IRB
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Com base no disposto na Lei n.º 11.440/2006, julgue o seguinte item, relativo a deveres e proibições específicos do servidor do Serviço Exterior Brasileiro.

Depende de expressa autorização do ministro de Estado das relações exteriores o aceite de comissão, emprego ou pensão de governo estrangeiro por servidor do Serviço Exterior Brasileiro.

 

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3712829 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IRB
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Com base no disposto na Lei n.º 11.440/2006, julgue o seguinte item, relativo a deveres e proibições específicos do servidor do Serviço Exterior Brasileiro.

É proibido ao servidor divulgar, sem anuência prévia da autoridade competente, informação relevante para a política exterior do Brasil à qual haja tido acesso em razão de desempenho de cargo no Serviço Exterior Brasileiro.

 

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3712828 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IRB
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Com base no disposto na Lei n.º 11.440/2006, julgue o seguinte item, relativo a deveres e proibições específicos do servidor do Serviço Exterior Brasileiro.

É proibido ao servidor renunciar, sem expressa autorização da Secretaria de Estado, às imunidades de que goze em serviço no exterior.

 

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3712601 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UNEB
Orgão: CBM-BA
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O Capitão Eduardo requisitou informações de um cidadão para elaborar um relatório de segurança pública. De acordo com a LGPD, qual dos princípios abaixo deve ser observado na utilização dessas informações?

 

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3712502 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UNIBAVE
Orgão: Pref. São Ludgero-SC
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Os princípios cooperativistas reconhecidos internacionalmente foram sistematizados pela Aliança Cooperativa Internacional e atualizados ao longo do tempo, buscando refletir os valores fundamentais do movimento cooperativo. Entre esses princípios, alguns garantem a preservação da identidade organizacional das cooperativas diante de relações externas. Considerando especificamente o princípio da autonomia e independência, assinale a alternativa correta.
 

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