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De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Farmácia 596/2014, assinale a alternativa CORRETA:
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O Decreto 9.412 altera os valores das modalidades de licitação previstas na Lei 8.666, de 1993. Para obras e serviços de engenharia, a dispensa de licitação poderá acontecer até que limite de valor:
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O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase, instituído pela Lei nº 12.594/2012, que também regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional, estabelece como alguns dos princípios para a execução das medidas socioeducativas:
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O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) tratam de matérias referentes à saúde e são de utilidade pública com relevante função social. Estes são reconhecidos, respectivamente, como entidades representativas de quais entes federativos?
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A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde, detém a mais antiga e contínua experiência em ações de saneamento no país, atuando a partir de critérios epidemiológicos, socioeconômicos e ambientais, voltados para a promoção e proteção da saúde. Dentre os principais exemplos dos efeitos das ações de saneamento na saúde podemos citar, exceto:
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1. : unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato. 2. : qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino. 3. : qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema. 4. : qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações. 5. : dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão do conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.
A sequência que completa adequadamente as lacunas, é:
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONTEMAX
Orgão: Pref. Alagoa Nova-PB
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONTEMAX
Orgão: Pref. Alagoa Nova-PB
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I. Apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou com o adolescente não constitui uma forma de alienação parental, de acordo com as disposições da Lei nº 12.318, de 2010.
II. Apresentar adequadamente ao genitor as informações pessoais relevantes sobre a criança ou o adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço, é uma forma exemplificativa de alienação parental prevista no artigo 2º da Lei nº 12.318, de 2010.
III. Se a lesão corporal resulta em morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo, aplica-se a pena de detenção, de quatro a doze meses, conforme previsto no artigo 129, § 3º, do Código Penal.
Marque a alternativa CORRETA:
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