Segundo a ABNT NBR 9050, elementos ou condições que possam interferir no fluxo de pedestres, podem ser chamados de

Segundo a ABNT NBR 9.050, a definição:

“Espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento cujas características possam ser alteradas para que se torne acessível.”

Aplica-se a um espaço

De acordo com a Norma ABNT NBR 12693:2013, a capacidade extintora de um extintor portátil, contendo carga de dióxido de carbono (CO₂) para que se constitua uma “unidade extintora”, é no mínimo de:

Analise as seguintes afirmativas com base na Norma ABNT NBR 14039:2005 - Instalações elétricas de média tensão.

I As linhas elétricas de diferentes tensões nominais não devem ser colocadas nas mesmas canaletas ou poços, a menos que sejam tomadas precauções adequadas para evitar que, em caso de falta, os circuitos de menores tensões nominais sejam submetidos a sobretensões.

II As linhas elétricas não devem utilizar dutos de exaustão de fumaça ou de ventilação.

III As linhas elétricas não devem ser colocadas paralelamente abaixo de canalizações que possam gerar condensações (tais como tubulações de água, de vapor, de gás, etc.), a menos que sejam tomadas precauções para proteger as linhas elétricas dos efeitos dessas condensações.

IV As linhas elétricas não devem, em hipótese alguma, utilizar as mesmas canaletas ou poços que as canalizações não elétricas.

Das afirmativas acima, apenas:

Os motores de indução devem ser fornecidos com um terminal de aterramento ou outro dispositivo para permitir a conexão de um condutor de proteção ou um condutor de aterramento. Conforme estabelece a Norma ABNT NBR 15367 - Máquinas elétricas girantes - motores de indução - Marcação de cabos terminais e sentidos de rotação, as letras PE ou símbolo equivalente, devem identificar este dispositivo. Porém este requisito não se aplica ao motor quando este estiver instalado com tensões nominais especificadas em até:

Com relação à Norma ABNT NBR 5674:2012 - Manutenção de edificações — Requisitos, para o sistema de gestão de manutenção, a previsão orçamentária anual de manutenção deve:

O Decreto 5.626/2005 prevê, quando trata da inclusão de alunos surdos ou com deficiência na educação básica, que os docentes entendam a singularidade linguística dos alunos surdos. Prevê também:

A inclusão de alunos surdos ou com deficiência na educação básica, segundo o Decreto 5.626/05, está relacionada à organização de escolas e classes de educação bilíngues voltadas:

De acordo com o Decreto 8.539/15, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, “a unidade de registro de informações, independentemente do formato, do suporte ou da natureza”, é a definição de: