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Foram encontradas 15.783 questões.

1511568 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IBC
Orgão: Pref. Indaiatuba-SP
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Em consonância ao artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN) por Tributo se entende toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Diante do exposto, qual das modalidades de Tributo a seguir mencionada tem por finalidade buscar receitas para o Estado a fim de promover o financiamento de despesas extraordinárias ou urgentes, quando o interesse nacional esteja presente?

 

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1511525 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AGOS
Orgão: HSF-BH

A Lei Nº 13.301, de 27 de junho de 2016, dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito Aedes aegypti. Entre as medidas que podem ser determinadas e executadas para a contenção das arboviroses, previstas na Lei Nº 13.301, destaca-se:

 

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1497242 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFF
Orgão: Pref. Maricá-RJ
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Acerca do FGTS, é correto afirmar que:
 

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1487980 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Guareí-SP
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É crime de responsabilidade praticado pelo Presidente da República Federativa do Brasil contra a lei orçamentária a seguinte conduta descrita pela Lei 1.079/1950:

 

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1487977 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Guareí-SP
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A Lei Federal nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Assinale a assertiva correta, sobre os aspectos econômicos e sociais relativo a este serviço público.

 

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1473385 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFG
Orgão: UFG
A norma ISO/IEC 27003:2017 corresponde à
 

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1472922 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFG
Orgão: UFG
A estruturação de cursos deverá observar as áreas que preferencialmente “maior sintonia guardarem com as demandas de nível local e regional, de forma a contribuir com o fortalecimento das estratégias de desenvolvimento socioeconômico e cultural.” (Parágrafo único do Decreto n. 5.840, de 13 de julho de 2006). A preocupação explicitada deve pautar a criação de cursos cujo objeto é a educação
 

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1472580 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFG
Orgão: UFG

De acordo com a NBR 6021:2015, a estrutura de uma publicação periódica científica técnica e/ou em meio eletrônico é constituída, em sequência, dos seguintes elementos obrigatórios:

 

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1472578 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFG
Orgão: UFG

A NBR 6028:2003 determina que o resumo deve

 

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O artigo 8°, §1°, da Lei n. 13.005/2014 trata das estratégias a serem elaboradas pelos entes federados. Sobre o tema, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas estratégias previstas em Lei.

 

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