Magna Concursos

Foram encontradas 14.926 questões.

3901140 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
Provas:
Determinado processo administrativo em tramitação no âmbito do Ministério da Defesa tem por objeto certas ações estratégicas direcionadas ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação de interesse de defesa, de modo a definir possíveis prioridades, às quais seria direcionada a maior parte dos recursos materiais e humanos disponíveis.
Considerando os fins almejados com o processo administrativo e os balizamentos estabelecidos pela Portaria MD nº 3.063/2021, é correto afirmar que as referidas ações:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3901126 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
Provas:
Coordenada pelo Ministério da Defesa, a Política Nacional de Defesa (PND) articula-se com as demais políticas nacionais com o propósito de integrar os esforços do Estado brasileiro para consolidar o seu Poder Nacional, compreendido como a capacidade que tem a nação para alcançar e manter os objetivos nacionais. Nesse sentido, sem desconsiderar a esfera global, estabelece como área de interesse prioritário o entorno estratégico brasileiro, que inclui a América do Sul, o Atlântico Sul, os países da costa ocidental africana e a Antártica. (PND, 2025, p. 11)
Por outro lado, a escola geopolítica brasileira desenvolveu uma densa teorização que enfatiza a necessidade de uma inserção internacional autônoma do Brasil, capaz de responder aos diferentes cenários configurados pelos construtores da geopolítica mundial.
Diante do exposto, a alternativa que retrata, de maneira integral e correta, as relações entre o conceito do entorno estratégico da PND e a base fundante da escola geopolítica brasileira é a seguinte:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3901075 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
Provas:
A interrupção de atividades presenciais com a pandemia de covid-19 impôs duras perdas ao setor cultural brasileiro. Diante disso, foram elaboradas medidas para mitigar esses problemas. Sobre esse tema, é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3900985 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
Provas:
O proprietário de uma obra tombada por seu valor histórico e artístico tomou a iniciativa de realizar o processo de pintura após haver mutilado pequena parte do bem de sua propriedade, tendo para isso obtido a prévia autorização especial junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Segundo o Decreto-Lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, a atitude do proprietário foi:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3900885 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
Provas:
O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) é uma rede articulada de instituições, políticas e instrumentos voltados ao desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. É formado por uma diversidade de atores, com diferentes graus de abrangência em sua atuação, alguns com papel mais estratégico, outros com funções mais específicas.
Sobre o papel desempenhado por cada um desses atores, é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3894077 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Campinas-SP
Leia o texto a seguir:

    Art. 216-A. O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração [...], institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, [...] tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.

(Constituição Federal de 1988)

De acordo com o texto constitucional, o Sistema Nacional de Cultura tem como um de seus princípios
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3894076 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Campinas-SP
De acordo com o Decreto-Lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, está correto afirmar que os bens tombados
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3893672 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF Sertão

Considerando a Lei nº 14.704/2023, que altera a Lei nº 12.319/2010 para regulamentar a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Libras, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O exercício da profissão é privativo de diplomados em curso técnico de nível médio em Tradução e Interpretação em Libras, reconhecido por instituição autorizada.

II. São habilitados os formados em cursos superiores de bacharelado em Tradução e Interpretação em Libras – Língua Portuguesa, em Letras com Habilitação em Tradução e Interpretação em Libras, ou em Letras – Libras.

III. Também podem exercer a profissão profissionais formados em outras áreas diversas, desde que tenham certificado de curso de extensão, formação continuada ou especialização com mínimo de 360 horas, e aprovação em exame de proficiência em tradução e interpretação em Libras – Língua Portuguesa.

IV. A legislação permite o exercício profissional de pessoas fluentes em Libras que comprovem experiência prática mínima de dois anos em serviço público, mesmo sem formação certificada.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3893388 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF Sertão
Provas:

Segundo a Lei nº 13.185/2015, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Os institutos federais, por serem instituições de ensino, devem assegurar medidas de prevenção ao bullying, bem como combater a violência caso ela já exista.

II. O constrangimento físico e psicológico conhecido como bullying pode ser praticado por professores e outros integrantes da comunidade escolar, e não apenas pelos alunos.

III. Uma das formas de combater o bullying nos ambientes institucionais é promover a cidadania, a empatia e o respeito.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Um servidor público federal notificado sobre uma vulnerabilidade grave em sistema de dados pessoais adia a execução das correções, o que resulta em vazamento de dados. Sua conduta, que ignora um risco conhecido e falha em agir proativamente para evitar o dano, viola qual princípio fundamental da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)?

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas