Segundo a Lei Federal nº 6.206/1975, assinale a alternativa correta sobre as carteiras de identidade profissional expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional.

Conforme as orientações contidas na Cartilha sobre a nova Lei do Estágio, em relação ao pagamento de auxílio-transporte e à concessão de bolsa, é correto afirmar que:

De acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008, o estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares. Sobre a jornada de atividade em estágio, a referida Lei estabelece que:

Segundo a Lei Federal nº 6.839/1980, o registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados e delas encarregados serão obrigatórios nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões, em razão da

De acordo com as disposições do Decreto Federal nº 12.002/2024, o ato normativo é estruturado em três partes básicas: parte preliminar, parte normativa e parte final. Segundo o referido Decreto, a parte preliminar é integrada por:

1. Epígrafe.
2. Ementa.
3. Preâmbulo.
4. Fecho.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar nº 95/1998.

De acordo com a Lei nº 14.038/2020, que regulamenta a profissão de Historiador, são requisitos para o exercício da atividade profissional:
( ) Diploma de curso superior em História, expedido por instituição regular de ensino.
( ) Diploma de curso superior em História, expedido por instituição estrangeira e revalidado no Brasil.
( ) Diploma de mestrado ou doutorado em História, expedido por instituição regular de ensino.
( ) Diploma de mestrado ou doutorado, obtido em programa de pós-graduação reconhecido pelo CNPq.
( ) Diploma em outras áreas afins e exercício comprovado no magistério, na profissão de historiador, há mais de 9 anos.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

São atribuições dos historiadores de acordo com a Lei nº 14.038/2020, que regulamenta a profissão de historiador.
1. Organização de informações para publicações, exposições e eventos sobre temas de História.
2. Planejamento e implantação de cursos superiores de história e linhas de pesquisa em programas de pós-graduação.
3. Assessoramento, organização, implantação e direção de serviços de documentação e informação histórica.
4. Assessoramento voltado à avaliação e seleção de documentos para fins de preservação.
5. Elaboração de pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Analise as afirmativas abaixo sobre o teor do Decreto-Lei nº 25/1937.
1. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
2. Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país.
3. Só serão considerados bens, parte integrante do patrimônio histórico e artístico nacional, depois de inscritos num dos quatro Livros do Tombo.
4. Determina a inclusão no patrimônio histórico e artístico nacional de obras de origem estrangeira quando pertencentes ao grupo do MERCOSUL.
5. No Livro do Tombo Histórico, há coisas de interesse histórico e obras de arte histórica.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

São princípios da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura:
1. Eficiência, racionalidade administrativa e desburocratização.
2. Universalidade no atendimento às áreas de atuação previstas nesta Lei.
3. Centralização dos recursos em áreas que tratam de formação cidadã.
4. Respeito à diversidade cultural.
5. Direito reservado às pessoas jurídicas de candidatar-se a receber benefício oriundo de recursos públicos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.