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Assinale a alternativa correta. Nos termos da
Lei nº 6.693/1979, a Companhia de
Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA,
é constituída sob a forma de:
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No que tange à atividade de controle dos bens
e valores públicos administrados pela
CODESAIMA, é correto afirmar que:
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Assinale a alternativa correta. Conforme
Resolução nº 001/2017 do Conselho de
Administração da CODESAIMA, o PCCR será
revisado para adequação às necessidades e
diversidades institucionais, a partir da data de
sua aprovação, no prazo de:
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De acordo com a Lei federal n. 6.693/79, não
se insere entre os órgãos integrantes da
estrutura societária da CODESAIMA:
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Analise a seguinte situação-problema: Daniel,
empregado da CODESAIMA, e sua esposa
decidiram ter um filho. A esposa engravidou,
porém, devido a complicações durante o
trabalho de parto, veio a óbito. O filho
sobreviveu e ficou aos cuidados do pai. Nessa hipótese, tomando por base o disposto
no Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016,
Daniel:
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À luz da Resolução nº. 001/2017, do Conselho
de Administração, assinale a opção correta.
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Assinale a alternativa correta. Conforme Lei nº
6.693/1979, a CODESAIMA terá um Conselho
de Administração, uma Diretoria e um
Conselho Fiscal, eleitos pela Assembleia Geral
de Acionistas, com mandatos de:
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No que se refere ao cuidado com a coisa pública e à adequação das condutas dos agentes públicos às leis que regem suas ações, julgue o seguinte item.
Situação hipotética: Cidadão estrangeiro apresentou em órgão público federal solicitação, dentro dos padrões estabelecidos, para ter acesso a determinada informação, porém o servidor que o atendeu negou-lhe o andamento do processo, sob a alegação de que apenas brasileiros natos ou naturalizados podem solicitar informações. Assertiva: Nessa situação, o servidor agiu em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
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Acerca da locação de imóveis urbanos, com
fulcro na Lei nº 8245/91 e na jurisprudência do STJ,
é CORRETO afirmar que:
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Considerando as disposições expressas do decreto
estadual nº 11.832, de 09 de novembro de 2009, que
institui a Política Estadual de Transporte Rodoviário
Intermunicipal de Passageiros - POTIP, regulamenta
a Lei nº 11.378 , de 18 de fevereiro de 2009, sobre
organização, planejamento, fiscalização e poder
de polícia do Sistema de Transporte Rodoviário
Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia -
SRI, e dá outras providências, assinale a alternativa
correta.
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