Foram encontradas 4.661 questões.
Respondida
Um sargento da Marinha do Brasil recebeu uma punição
disciplinar há cinco anos por descumprimento de normas
internas, que não atentou contra a honra, decoro ou
pundonor militar. Desde então, não cometeu qualquer
outra falta. Recentemente, ele solicitou o cancelamento da
punição, apresentando análise de suas folhas de
alterações que indicam bons serviços prestados no
período. No entanto, o parecer do seu Comandante foi
desfavorável. Acerca do Decreto n° 88.545/1983
(Regulamento Disciplinar para a Marinha), assinale a
opção correta.
Respondida
De acordo com o Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880/1980)
e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e
do (STJ), assinale a opção correta.
Respondida
Assinale a opção correta a respeito do Conselho de
Disciplina (Decreto n° 71.500/1972) e do Conselho de
Justificação (Lei nº 5.836/1972) no âmbito das Forças
Armadas.
Respondida
Assinale a opção INCORRETA sobre as atrib uições
subsidiárias particulares da Marinha do Brasil, previstas na
Lei Complementar n° 97/1999.
Respondida
De acordo com a lei nº 11.279/2006, que dispõe sobre o
ensino na Marinha, o currículo é o documento básico que
define as atividades escolares desenvolvidas no âmbito de
curso ou estágio, estabelecendo seus objetivos, estrutura,
duração e aferição do aproveitamento escolar. Sendo
assim, no Sistema de Ensino Naval - SEN, os currículos
dos cursos de Altos Estudos Militares serão aprovados
pelo:
Respondida
Assinale a opção correta com relação ao serviço militar.
Respondida
De acordo com a Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), é correto afirmar que:
Respondida
De acordo com o Decreto nº 88.545/1983 (Regulamento Disciplinar para a Marinha), assinale a opção INCORRETA.
Respondida
O Decreto Estadual nº 12.112/1980 institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Santa Catarina, aplicável historicamente às corporações militares estaduais. De acordo com esse regulamento disciplinar, marque a alternativa correta.
Respondida
Na forma da Lei Complementar nº 724 de 18 de julho de 2018, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC) e estabelece outras providências, o Conselho Estratégico cuja finalidade é a de oferecer aconselhamento estratégico e auxiliar o Comandante-Geral, Presidente do Conselho, na tomada de decisões que impactam a operacionalização, o desenvolvimento e a organização da Instituição, será composto, corretamente, apenas pelos seguintes membros:
