2552879 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Sargento
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São Paulo - SPDiretrizes e Programas da PM-SP

Nos termos da Diretriz nº PM3-004/02/12 – Emprego de Motocicletas no Programa de Radiopatrulha – Atendimento “190”, é correto afirmar que, referente à radiopatrulha com emprego de Motocicleta (RPM),

A

o regime de serviço da RPM será o de 12 x 36, com dois turnos diários, das 06h30 às 18h30 e das 11h00 às 23h00.

B

deverá ser empregada, no mínimo, 1 (uma) RPM por Pel PM territorial onde haja previsão, diariamente, em horário definido pela OPM.

C

RPM é o policiamento realizado nos grandes corredores de trânsito, caracterizados pelo elevado índice de roubos, nas cidades com população acima de 500 000 (quinhentos mil) habitantes.

D

As RPM poderão ser empregadas na atividade de fiscalização de trânsito, devendo, para tanto, receber treinamento e instrução específicos sobre os assuntos afetos.

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2552875 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Sargento
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São Paulo - SPInstruções para PM-SP

Nos termos das I-21-PM – Instruções para continências, honras, sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar, é correto afirmar que

A

a apresentação ao Chefe da Casa Militar e ao Comandante Geral será realizada sempre na posição de “apresentar-arma”, exceto se a tropa estiver formada sem a cobertura.

B

nos desfiles, após a continência da tropa, estando ou não a Bandeira Nacional incorporada, o seu comandante e o Estado-Maior seguirão destino sem aguardar o seu escoamento.

C

no caso da continência ser prestada à Bandeira de outro país, a banda de música, se houver, tocará o Hino Nacional Brasileiro, seguido do Hino do respectivo país.

D

quando uma tropa armada estiver prestando a continência regulamentar na posição de “apresentar-arma”, o comando para desfazer a continência deverá ser o de “descansar-arma”.

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2552840 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: PM-PI
Orgão: PM-PI

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Sargento
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Piauí - PILei 3.808/1981: Estatuto dos Policiais Militares do Piauí

De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí, especificamente no seu Art. 85, marque a alternativa incorreta quanto as situações que dão causa ao desligamento ou a exclusão do serviço ativo da Polícia Militar

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2552832 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: PM-PI
Orgão: PM-PI

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Serviço Auxiliar Voluntário
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Piauí - PILei 3.808/1981: Estatuto dos Policiais Militares do Piauí

De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares, (Lei nº 3.808, de 16 de julho de 1981, do Estado do Piauí), Licença é a autorização para o afastamento total do serviço, em caráter temporário, concedida ao policial-militar, obedecidas as disposições legais e regulamentares. Conforme o referido Diploma Legal, assinale a alternativa em que a Licença Especial, uma vez concedida, NÃO poderá ser interrompida.

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2552763 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: CBM-PE

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Oficial Segundo-Tenente CFO
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Pernambuco - PELei 6.783/1974: Estatuto dos Policiais Militares de Pernambuco

Acerca da Lei Nº 6.783/74 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, analise as seguintes proposições:

I. É direito do Policial Militar a garantia da patente, em toda a sua plenitude, com as vantagens, prerrogativas e deveres a ela inerentes, quando oficial.

II. É direito do Policial Militar a remuneração calculada com base no soldo integral do posto ou graduação quando, não contando 30 (trinta) anos de serviço, for transferido para a reserva remunerada, “ex-officio” por ter atingido a idade-limite de permanência em atividade no posto ou na graduação.

III. A promoção por bravura é aquela motivada por ato de coragem que, ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever, represente feito significativo ou exemplo relevante de conduta cívica ou militar, sendo oficializada independentemente da existência de vaga, conforme dispuser o regulamento da Lei 6.783/74.

IV. A promoção de policial-militar feita em ressarcimento de preterição será efetuada segundo os princípios de antiguidade ou merecimento, recebendo ele o número que lhe competir na escala hierárquica, como se houvesse sido promovido na época devida pelo princípio em que ora é feita sua promoção.

Estão CORRETAS

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2552739 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: AOCP
Orgão: PM-TO

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Soldado
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Tocantins - TOLei 2.578/2012: Estatuto dos Militares do Estado do Tocantins

No que tange às disposições do Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, acerca da remuneração da PMTO, assinale a alternativa correta.

A

Os militares são remunerados exclusivamente por subsídios.

B

O cargo de Secretário-Chefe da Casa Militar tem prerrogativas, direitos e subsídio equivalentes aos do Governador de Estado.

C

Continua recebendo remuneração o militar em licença para tratar de interesse particular.

D

Ao transferir-se para a inatividade, o militar não tem direito aos proventos equivalentes ao subsídio do posto ou graduação que ocupava na ativa.

E

O tempo de contribuição dos militares é de 30 anos, para homens e mulheres.

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2552724 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: PM-PE

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Oficial Segundo-Tenente CFO
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Pernambuco - PELei 6.783/1974: Estatuto dos Policiais Militares de Pernambuco

Sobre a Lei Nº 6.783/74 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, analise as seguintes proposições:

I. Posto é o grau hierárquico do oficial, conferido por ato do Governador do Estado de Pernambuco.

II. Graduação é o grau hierárquico da praça, conferido por ato do Comandante-Geral da Polícia Militar.

III. Os Aspirantes-a-Oficial PM e os Alunos-Oficiais PM são denominados praças especiais.

IV. Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os policiais-militares de categoria diferentes.

Estão CORRETAS

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2552640 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IADES
Orgão: PM-DF

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Soldado Policial Militar - Combatente
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Distrito Federal - DFLei 7.289/1984: Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e Legislação Específica

O Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, previsto na Lei nº 7.289/1984, disciplina acerca das licenças concedidas ao policial-militar. Considerando essa legislação, assinale a alternativa correta.

A

O período de licença especial deve interromper a contagem de tempo de efetivo serviço.

B

A interrupção da licença para tratar de interesse particular poderá ocorrer em casos de decretação de estado de sítio.

C

A licença para tratar de interesse particular não implica prejuízo na contagem de tempo de efetivo serviço.

D

A concessão de licença é regulada pela chefia imediata do policial-militar.

E

A licença especial é prejudicada pelo gozo anterior de licença para tratamento de saúde.

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2552625 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IBADE
Orgão: PM-RN

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Soldado
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Rio Grande do Norte - RNLei 4.630/1976: Estatuto dos Policiais-Militares do Estado do RN

Os integrantes da Policia Militar do Estado, em razão da destinação constitucional da Corporação e em decorrência de leis vigentes, constituem uma categoria especial de servidores públicos estaduais e são denominados policiais-militares. De acordo com a Lei n° 4.630/1976, os policiais-militares componentes da reserva remunerada , quando convocados, estão: