A respeito do Decreto Estadual nº 254-R/00, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta a respeito da Lei Estadual nº 3.196/78.

De acordo com o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas (RCONT), julgue o item a seguir.

O Ministro de Estado da Saúde e o Ministro de Estado do Trabalho têm direito à continência quando em visita de caráter Oficial.

Os Agentes da Administração são todos agentes que participam da administração do patrimônio público.

Assinale a única alternativa que contém apenas os agentes executores diretos:

Com base no Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (RISG), julgue o item a seguir.

A militar gestante, salvo se for dispensada por recomendação médica, participará de todas as atividades militares, exceto das que envolvam esforços físicos e jornadas ou exercícios em campanha.

Com base no Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, julgue o item que se segue.

Advertência, Repreensão, Permanência disciplinar e Custódia disciplinar são exemplos de sanções disciplinares aplicáveis aos militares do Estado, independentemente do posto, graduação ou função que ocupem.

As Forças Armadas, essenciais à execução da política de segurança nacional, são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, e destinam-se a defender a Pátria e a garantir os poderes constituídos, a lei e a ordem. São instituições nacionais, permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República e dentro dos limites da lei.

Assinale a única alternativa correta:

Com relação ao Decreto Estadual nº 254-R/00, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo (RDME), assinale a alternativa correta.

Transgressão disciplinar é toda ação praticada pelo militar contrária aos preceitos estatuídos no ordenamento jurídico pátrio ofensiva à ética, aos deveres e às obrigações militares, mesmo na sua manifestação elementar e simples, ou, ainda, que afete a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe. Assinale a única alternativa correta.

Ainda com relação ao RCONT, julgue o item subsecutivo.

O toque de corneta, clarim ou apito é o meio usado para anunciar a chegada, a saída ou a presença de uma autoridade, não só em uma Organização Militar, como também por ocasião de sua aproximação de uma tropa.