1899665 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-DF

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Policial Militar - Administração
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Forças ArmadasExército

Com relação ao Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), julgue os itens a seguir.

Qualquer transgressão disciplinar que afete o decoro da classe militar sempre será classificada como grave.

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1899664 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-DF

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Policial Militar - Administração
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Forças ArmadasExército

Com relação ao Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), julgue os itens a seguir.

Caso determinado militar cometa uma transgressão disciplinar e, durante a apuração do ocorrido, alegue falta de prática de serviço, essa alegação será considerada circunstância agravante, haja vista que o militar só pode exercer sua função quando estiver apto para tal exercício.

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1899663 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-DF

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Policial Militar - Administração
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Forças ArmadasExército

Com relação ao Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), julgue os itens a seguir.

Se determinado militar for absolvido criminalmente porque o fato imputado a ele não ocorreu, para que a responsabilidade cível e a administrativa sejam afastadas por esse mesmo fato será necessário que haja o trânsito em julgado da sentença que o absolveu.

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1899662 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-DF

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Policial Militar - Administração
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Forças ArmadasExército

Com relação ao Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), julgue os itens a seguir.

O pundonor militar é o dever do militar de pautar a sua conduta como um profissional correto, de que se exige, em qualquer ocasião, alto padrão de comportamento ético. Já a honra pessoal é o sentimento de dignidade própria, com o apreço e o respeito de que é objeto ou se torna merecedor o militar.

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1899531 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-DF

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Policial Militar - Soldado
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Distrito Federal - DFPM-DF: Polícia Militar do Distrito FederalEstatuto dos Policiais Militares - PMDF

Em conformidade com o Estatuto dos Policiais Militares do DF, julgue os itens seguintes.

Graduação exprime o grau hierárquico da praça, conferido pelo comandante geral da corporação, enquanto posto é o grau hierárquico do oficial, conferido por ato do governador do DF e confirmado em carta patente.

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1322275 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Militar
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI

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Cabo
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Piauí - PILei 3.808/1981: Estatuto dos Policiais Militares do Piauí

São preceitos da ética do policial militar, EXCETO:

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1321700 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Militar
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI

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Sargento
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Piauí - PILei 3.808/1981: Estatuto dos Policiais Militares do Piauí

Constituem preceitos da ética policial militar, EXCETO:

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1321467 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Militar
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI

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Sargento
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Piauí - PILei 3.729/1980: Conselho de Disciplina da PM-PI

São consideradas pertencentes a partido ou associação, para os efeitos da Lei que dispõe sobre o Conselho de Disciplina, as praças sob as condições abaixo, EXCETO:

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1321280 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Militar
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI

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Cabo
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Piauí - PILei 3.808/1981: Estatuto dos Policiais Militares do Piauí

Sobre a “agregação” do policial militar é INCORRETO afirmar:

A

se efetiva por ato do Comandante-Geral da Polícia Militar;

B

é a situação na qual o policial militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica, do seu quadro nela permanecendo sem número;

C

ocorre quando o policial militar for afastado temporariamente do serviço ativo por motivo de ter sido julgado incapaz definitivamente, após um ano contínuo de tratamento;

D

se efetiva quando o policial militar ultrapassar um ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria;

E

ocorre quando o policial militar aguardar transferência “ex-ofício” para a reserva remunerada, por ter sido enquadrado em quaisquer dos requisitos que a motivam.