Sobre a atuação do Ministério Público perante a Justiça Eleitoral, é correto afirmar que;

Sobre a investidura nos cargos de Procurador-Geral de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público, é correto afirmar que:

Sobre os conceitos de “vitaliciedade” e “titularidade”, tendo em vista a carreira dos membros do Ministério Público, analise as afirmativas a seguir:

I. Os Promotores de Justiça em estágio probatório podem exercer a titularidade em um órgão de execução ministerial.

II. A vitaliciedade é adquirida ao término do estágio probatório, o qual, excepcionalmente,pode ter seu prazo prorrogado.

III. O primeiro exercício de titularidade decorre de promoção, assim como os demais.

IV. A vitaliciedade pressupõe titularidade prévia.

A(s) afirmativa(s) corretas(s) é/são somente:

No que tange aos Órgãos e Serviços Auxiliares do Ministério Público, é correto afrmar que:

Jorge, Promotor de Justiça no gozo de suas merecidas férias, movido por seu espírito colaborativo, decide antecipar o retorno de sua viagem a Aruba para auxiliar seu amigo e colega de Parquet, Roberval, Titular da 9ª Promotoria junto ao Tribunal do Júri, participando com este de uma Sessão Plenária, na qual, inclusive, fez uso da palavra para sustentar o pleito condenatório dirigido aos jurados. Após o sucesso no julgamento, encerrado na manhã do dia seguinte, exausto, despiu-se da beca e retomou os prazerosos dias de descanso até o final de seus trinta dias de férias.

Acerca do episódio acima, analise as seguintes afirmativas:

I. O proceder de Jorge é louvável e de acordo com a lei, uma vez que atuou com a anuência de Roberval, Promotor Natural da causa.

II. Os dois Promotores de Justiça não poderiam participar em conjunto da mesma sessão de julgamento, violando, assim, o Princípio da Unidade do Ministério Público.

III. Jorge deveria ter solicitado formalmente a suspensão do gozo de férias à Administração Superior do Ministério Público, para que pudesse participar do julgamento.

IV. Seria necessária a publicação de ato específco do Procurador- Geral de Justiça designando Jorge para atuar no julgamento sob comento, investindo-o, assim, de atribuição para tanto.

Estão corretas somente as afirmativas:

Representa atribuição do Conselho Superior do Ministério Público na qualidade de órgão de execução:

No que tange à responsabilidade funcional dos membros do Ministério Público, é correto afirmar que:

Compete ao Procurador-Geral de Justiça, no âmbito de suas atribuições como órgão de execução:

Sobre o Regime Jurídico Próprio e Único da Previdência Social dos Membros do Ministério Público, é correto afrmar que:

Com relação às atribuições do Colégio de Procuradores de Justiça, é correto afrmar que: