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2109594
Ano: 2021
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
Provas:
A autorização para membro do Ministério Público do Estado do
Amapá se afastar do estado compete ao
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2109593
Ano: 2021
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
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A crítica pública e desrespeitosa a órgão do Ministério Público
do Estado do Amapá feita por qualquer de seus membros é uma
conduta incompatível com o exercício do cargo e
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2109592
Ano: 2021
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
Provas:
Os órgãos de execução do Ministério Público do Estado do
Amapá incluem
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Em relação à Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Sul (Lei
Estadual nº 7.669/1982), assinale a alternativa
correta.
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Nos termos do art. 18 da L.C estadual nº 25/98, compete ao Colégio de Procuradores de Justiça, exceto:
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Acerca da Corregedoria Geral do MPGO, assinale a alternativa incorreta:
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Sobre a COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃO, prevista na Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que
Institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa
falsa.
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Sobre o desenvolvimento dos servidores nas carreiras dos serviços auxiliares do Ministério Público do
Estado de Goiás, nos termos da Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que Institui o Plano de Carreira
dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, é correto afirmar que:
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Nos moldes do previsto na Resolução nº 09/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério
Público do Estado de Goiás, com relação ao compromisso de ajustamento de conduta:
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Segundo a Resolução nº 07/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado
de Goiás, se o membro do Ministério Público presidente do procedimento investigatório criminal se
convencer da inexistência de fundamento para a propositura de ação penal pública promoverá o seu
arquivamento, fazendo-o fundamentadamente. A promoção de arquivamento será submetida à apreciação
do:
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