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Foram encontradas 2.847 questões.

2109594 Ano: 2021
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
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A autorização para membro do Ministério Público do Estado do Amapá se afastar do estado compete ao
 

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2109593 Ano: 2021
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
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A crítica pública e desrespeitosa a órgão do Ministério Público do Estado do Amapá feita por qualquer de seus membros é uma conduta incompatível com o exercício do cargo e
 

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2109592 Ano: 2021
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
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Os órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Amapá incluem
 

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2109591 Ano: 2021
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: AOCP
Orgão: MPE-RS
Em relação à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.669/1982), assinale a alternativa correta.
 

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2109590 Ano: 2021
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
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Nos termos do art. 18 da L.C estadual nº 25/98, compete ao Colégio de Procuradores de Justiça, exceto:
 

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2109589 Ano: 2021
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
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Acerca da Corregedoria Geral do MPGO, assinale a alternativa incorreta:
 

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2109588 Ano: 2021
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
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Sobre a COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃO, prevista na Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa falsa.
 

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2109587 Ano: 2021
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
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Sobre o desenvolvimento dos servidores nas carreiras dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado de Goiás, nos termos da Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, é correto afirmar que:
 

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2109586 Ano: 2021
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
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Nos moldes do previsto na Resolução nº 09/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, com relação ao compromisso de ajustamento de conduta:
 

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2109585 Ano: 2021
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
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Segundo a Resolução nº 07/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, se o membro do Ministério Público presidente do procedimento investigatório criminal se convencer da inexistência de fundamento para a propositura de ação penal pública promoverá o seu arquivamento, fazendo-o fundamentadamente. A promoção de arquivamento será submetida à apreciação do:
 

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