Durante visita domiciliar, uma família beneficiária de programa federal de transferência de renda informa que uma criança de 9 meses vem recebendo alimentação inadequada para a idade, com consumo frequente de produtos ultraprocessados. Observa-se, ainda, atraso no calendário vacinal e faltas recorrentes ao acompanhamento na atenção primária à saúde. Diante dessa situação, o agente comunitário de saúde deve:

Com base nas diretrizes e recomendações dos Guias Alimentares para a População Brasileira (2014) e para Crianças Menores de 2 Anos (2019), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre a abordagem dietoterápica nas doenças gastrointestinais, como a síndrome do intestino irritável (SII), a doença de Crohn e os quadros de diarreia crônica, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Com base nas Políticas Públicas de Saúde voltadas à alimentação e nutrição no Brasil, analise as afirmativas a seguir e assinale V (verdadeiro) ou F (falso):

1. ( ) A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), atualizada pela Portaria nº 2.715/2020, prevê a atuação do nutricionista como agente central na promoção da saúde e na vigilância alimentar e nutricional, além de reforçar a alimentação como um direito humano básico e universal.

2. ( ) O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) é uma política setorial vinculada exclusivamente ao Ministério da Saúde e atua apenas em ações de suplementação alimentar para populações em risco nutricional.

3. ( ) As diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.446/2014, incluem o incentivo ao consumo de alimentos in natura e minimamente processados, em consonância com o Guia Alimentar para a População Brasileira.

4. ( ) O Programa Bolsa Família e sua versão mais recente, o Programa Auxílio Brasil, integram ações intersetoriais que envolvem saúde, educação e assistência social, sendo obrigatória a participação em ações de acompanhamento nutricional para a manutenção do benefício.

Associe corretamente os critérios técnicos da Coluna 1 com suas respectivas descrições normativas na Coluna 2, com base nas legislações vigentes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

COLUNA 1 – Critérios e diretrizes nutricionais para elaboração de cardápios no PNAE:

1. Assegurar que os alimentos fornecidos nas escolas respeitem os princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

2. Atendimento à obrigatoriedade legal de valorização da produção local e da agricultura familiar nas compras públicas para alimentação escolar.

3. Determinação do limite máximo de açúcares adicionados nas preparações alimentares escolares.

4. Regras para aquisição e uso de alimentos ultraprocessados no ambiente escolar, conforme parâmetros técnicos e pedagógicos.

5. Frequência e diversidade obrigatória de frutas, legumes e verduras nas refeições escolares ao longo da semana.

COLUNA 2 – Normas e orientações associadas:

A. A inclusão desses grupos alimentares deve ocorrer pelo menos em 4 dias da semana, prezando pela variedade, sazonalidade e incentivo ao consumo in natura, conforme Resolução FNDE nº 06/2024.

B. Exige-se que pelo menos 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE sejam destinados à aquisição direta de agricultores familiares e empreendedores rurais locais, conforme Lei nº 11.947/2009.

C. O valor energético proveniente de açúcares adicionados não deve ultrapassar 10% do total diário das refeições servidas, conforme Resolução FNDE nº 06/2020 e atualizações posteriores.

D. A oferta de alimentos com alto grau de processamento, aditivos artificiais ou ingredientes de baixa qualidade nutricional é desestimulada, sendo permitida somente em caráter excepcional, mediante justificativa técnica, de acordo com os parâmetros do FNDE.

E. O cardápio escolar deve ser planejado com foco na promoção da saúde, combate à desnutrição, obesidade e outras DCNT, com base em orientações do Guia Alimentar para a População Brasileira, promovendo práticas alimentares culturalmente adequadas, sustentáveis e saudáveis.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: