De acordo com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 – Regulamento Técnico para Inspeção Alimentos, BPP e PIQ’s, a avaliação das propostas de PIQ’s será feita com o enfoque de risco à saúde, considerando-se as seguintes características de propriedade:

I. Higiênico-sanitário.

II. Saúde do trabalhador.

III. Condições sociais.

IV. Conversão do valor nutricional do produto quando for o caso.

Está CORRETO o que se afirma:

Em conformidade com a Resolução RDC nº 275/2002, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

As empresas têm o prazo de _____ dias, a contar da data de publicação, para se adequarem ao Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados a Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos.

De acordo com a Resolução-RDC nº 216/2004, o responsável pelas atividades de manipulação dos alimentos deve ser comprovadamente submetido a curso de capacitação, abordando, no mínimo, um dos seguintes temas, EXCETO:

Com base nas definições da Resolução-RDC nº 216/2004, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Higienização.

(2) Desinfecção.

(3) Limpeza.

( ) Operação de remoção de substâncias minerais e ou orgânicas indesejáveis , tais como terra, poeira, gordura e outras sujidades.

( ) Operação que compreende duas etapas, a limpeza e desinfecção.

( ) Operação de redução, por método físico e ou agente químico, do número de microrganismos em nível que não comprometa a qualidade higiênico-sanitária do alimento.

Sobre a definição de uma política de Segurança Alimentar e Nutricional, analisar a sentença.

Uma política de Segurança Alimentar e Nutricional é um conjunto de ações planejadas para garantir a oferta e o acesso aos alimentos para toda a população, promovendo a nutrição e a saúde (1ª parte). Requer o envolvimento exclusivo do governo, em seus diferentes setores ou áreas de ação e deve desenvolver-se articulando condições que permitam sua manutenção a longo prazo (2ª parte).

A sentença está:

Baseado na Lei nº 11.947/2009 – Programa Nacional de Alimentação Escolar, são diretrizes da alimentação escolar, EXCETO:

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação. Em relação a seus princípios, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A preservação da cultura alimentar brasileira, visando a não integração de outras culturas.

( ) O fortalecimento da autonomia dos indivíduos.

( ) A alimentação como elemento de humanização das práticas de saúde.

Em conformidade com o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, é vedado ao profissional:

I. Praticar atos danosos a indivíduos ou coletividades sob sua responsabilidade profissional que possam ser caracterizados como imperícia, imprudência ou negligência.

II. Permitir a utilização do seu nome e título profissional por estabelecimento ou instituição em que não exerça atividades próprias da profissão.

III. Instrumentalizar e ensinar técnicas relativas a atividades privativas da profissão a pessoas não habilitadas, com exceção a estudantes de graduação em nutrição.

Está CORRETO o que se afirma: