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Foram encontradas 587 questões.

1086471 Ano: 2011
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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Relativamente às normas jurídicas, é correto afirmar:
 

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528089 Ano: 2011
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: MPE-SC
Orgão: MPE-SC
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I – É correto afirmar que o direito natural é suficiente e completo.
II – À luz do princípio da segurança jurídica não é suficiente que a lei hipotética e abstratamente garanta o direito de exigibilidade ao estabelecer sanções.
III – Em tema de política jurídica, teoricamente, só é possível implementar a democracia com um Direito que juridifique a Política.
IV – Na célebre polêmica entre Antoine Thibaut e Charles Savigny este último preconizava a necessidade da codificação do direito pela necessidade da obtenção de precisão na aplicação de normas dispersas, muitas vezes conflitantes entre si.
V – É correto afirmar que Von Ihering, fundamentando seu conceito de sistema jurídico como subsistema social, ultrapassou o programa da Escola Histórica, na medida em que conseguiu mostrar o liame existente entre o Direito e a consciência coletiva.
 

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1702013 Ano: 2010
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FCC
Orgão: SEDUC-SP
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enunciado 1702013-1

Ao criticar o formalismo jurídico que preside a ideia de direitos do cidadão, Marx pretendia chamar a atenção para o fato de que a

 

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1702012 Ano: 2010
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FCC
Orgão: SEDUC-SP
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O dever, longe de ser uma imposição externa feita à nossa vontade e nossa consciência, é a expressão de nossa liberdade, isto é, da presença da lei moral em nós (...). Obedecer ao dever é obedecer a si mesmo como ser racional que dá a si mesmo a lei moral.

A concepção de liberdade e dever descrita acima refere-se à filosofia moral de

 

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1702006 Ano: 2010
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FCC
Orgão: SEDUC-SP
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Segundo Chauí em Convite à Filosofia (2000), o teólogo inglês Guilherme de Ockham (1285-1347) fez uma grande contribuição à teoria política medieval ao introduzir como um dos critérios para determinar a legitimidade e a justiça de um poder a ideia

 

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1701991 Ano: 2010
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FCC
Orgão: SEDUC-SP
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Tendo como referência o pensamento nietzschiano exposto em A Genealogia da Moral, é INCORRETO afrimar:

 

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1701990 Ano: 2010
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FCC
Orgão: SEDUC-SP
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Age em conformidade com aquela máxima pela qual possas querer ao mesmo tempo que ela se torne uma lei universal. A célebre formulação acima refere-se

 

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1701989 Ano: 2010
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FCC
Orgão: SEDUC-SP
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enunciado 1701989-1

A partir do trecho acima, é INCORRETO afirmar:

 

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1094637 Ano: 2010
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: TJ-PR
Orgão: TJ-PR
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O pensador inglês Herbert Hart, tido como um dos principais representantes da escola do Positivismo Jurídico, que teve lugar na segunda metade do século XX, manteve a defesa da tese kelseniana da separação entre o Direito e a Moral, sendo que, a partir dessa premissa metodológica, propôs um conceito analítico de Direito. Os críticos do pensamento de Herbert Hart normalmente lhe atribuem a aceitação de cinco teses que seriam consequências lógicas deduzidas da ideia de separação entre Direito e Moral, entre as quais apenas alguma(s) foi/foram verdadeiramente defendida(s) por Herbert Hart e, de resto, pelos principais autores positivistas do século XX, sob o argumento de que as tais cinco teses são logicamente independentes e que, nessa condição, pode-se aceitar a validade de alguma(s) e, ao mesmo tempo, rechaçar outras sem que se caia em contradição. Das cinco teses abaixo que os críticos de Herbert Hart associam ao seu pensamento, marque como falsa(s) (F) aquela(s) que ele não defendeu e como verdadeira(s) (V) aquela(s) que ele de fato sustentou. Em seguida, assinale a opção CORRETA.

( ) A tese da Lei, segundo a qual o conceito de Direito deve ser definido mediante o conceito de Lei.

( ) A tese da Neutralidade, segundo a qual o conceito de Direito tem que ser definido prescindindo-se de seu conteúdo.

( ) A tese da Subsunção, segundo a qual a aplicação do Direito pode ser levada a cabo em todos os casos mediante uma subsunção livre de valorações.

( ) A tese do Subjetivismo, segundo a qual os critérios do Direito "reto" são de natureza subjetiva.

( ) A tese do Legalismo, segundo a qual as normas do Direito devem ser obedecidas em todas as circunstâncias.
 

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734728 Ano: 2010
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FCC
Orgão: ALESP
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No que diz respeito às formas de atuação do direito como fator de mudança social, aquela que se caracteriza pela aplicação de um novo sistema jurídico para substituir o direito do Estado e responder às necessidades sociais é denominada direito
 

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