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Foram encontradas 587 questões.

929307 Ano: 2006
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF

Enunciado 929307-1

A partir do texto acima, tendo nele uma primeira referência para a análise do tema que aborda, julgue os itens subseqüentes.

O texto sugere que, na vigência do Estado Liberal, entre meados do século XIX e, principalmente, primeiras décadas do século XX, o funcionamento da Justiça se deu de modo razoavelmente satisfatório, já que ela era plenamente reconhecida em sua autonomia como função estatal e como efetivo poder de Estado.

 

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53887 Ano: 2005
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: ESAF
Orgão: MPO

A teoria da propriedade teve grande importância no desenvolvimento do pensamento liberal. John Locke em sua obra "O Segundo Tratado Sobre o Governo" (1690) discorre acerca do direito de propriedade. Selecione a opção que apresenta corretamente características do pensamento desse autor.

I. O estado de natureza é marcado por uma paz relativa, onde os indivíduos são dotados de razão e desfrutam do direito de propriedade, além da liberdade e igualdade.

II. Compartilha com Hobbes a noção de que o direito de propriedade é legitimado e garantido pelo Estado, tendo esse a prerrogativa de intervenção na propriedade.

III. O direito da propriedade, que inicialmente era limitado pelo trabalho de cada indivíduo, passou a ser ilimitado a partir do advento da moeda e da conseqüente possibilidade de acumulação.

IV. Apesar da sofisticação da teoria da propriedade, essa não fazia menção à posse de bens móveis, pois no século XVII a riqueza estava diretamente ligada à posse de terra e não a de bens de consumo.


Estão corretas:
 

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1785176 Ano: 2002
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Tronco com vários ramos, na conhecida expressão do jurista Miguel Reale, o Direito é um amplo conjunto de estudos discriminados. Com relação a aspectos conceituais, áreas e terminologia do Direito, julgue os itens a seguir, considerando o texto III.

Pela teoria tridimensional do Direito, fato, valor e norma são elementos indispensáveis à existência do fenômeno jurídico e, não existindo separadamente um dos outros, coexistem em uma unidade concreta.

 

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1785173 Ano: 2002
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Tronco com vários ramos, na conhecida expressão do jurista Miguel Reale, o Direito é um amplo conjunto de estudos discriminados. Com relação a aspectos conceituais, áreas e terminologia do Direito, julgue os itens a seguir, considerando o texto III.

Pertencem ao campo do Direito Público as relações referentes ao Estado e nas quais há predominância do interesse coletivo.

 

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1785172 Ano: 2002
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Tronco com vários ramos, na conhecida expressão do jurista Miguel Reale, o Direito é um amplo conjunto de estudos discriminados. Com relação a aspectos conceituais, áreas e terminologia do Direito, julgue os itens a seguir, considerando o texto III.

Abrangendo um extenso conjunto de disciplinas, o Direito apresenta uma divisão primária em duas grandes classes, o Direito Privado e o Direito Público, da qual derivam diversas subdivisões.

 

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1785171 Ano: 2002
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Enunciado 1785171-1

A partir dos dois fragmentos do texto III, julgue os itens que se seguem, relativos ao Direito.

Está implícito no fragmento II que a ordem e o equilíbrio, essenciais à boa convivência social, dependem da capacidade apresentada pela sociedade de moldar-se às normas legais.

 

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1785168 Ano: 2002
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Enunciado 1785168-1

A partir dos dois fragmentos do texto III, julgue os itens que se seguem, relativos ao Direito.

A primeira frase do fragmento I parece incorrer em grave equívoco, pois seu autor se esquece das sociedades ágrafas, que, dada essa característica, prescindem do registro escrito de suas normas.

 

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1785167 Ano: 2002
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Enunciado 1785167-1

A partir dos dois fragmentos do texto III, julgue os itens que se seguem, relativos ao Direito.

Filosófica e doutrinariamente, o fragmento II afasta-se frontalmente das teses defendidas pelo autor do fragmento I, especialmente quando afirma a precedência do Direito sobre a norma jurídica.

 

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"Compete ao direito entrosar as normas jurídicas, de modo a reduzi-las a uni-dades lógicas, evitando assim as contradições de uma ordem jurídica." No período, o termo direito é empregado com o sentido de:

 

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Assinale a opção correta.
 

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