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295816 Ano: 2000
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: ESAF
Orgão: RFB

Provas:

A consideração da eqüidade como correspondência ao ideal histórico de justiça, não realizado no direito positivo determina a sua aplicação

pelo juiz, apenas em casos penais, dada a impossibilidade de aplicação da analogia

pelo juiz, nos casos de lacuna, quando não superável pela analogia, costumes e princípios gerais deduzidos do ordenamento, havendo previsão na lei

apenas como possibilidade teórica não concretizável em sentença judicial

como método comparativo por se tratar de instrumento incompatível com os fundamentos epistemológicos do sistema romano-germânico

pelo juiz exclusivamente em matéria constitucional

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