Foram encontradas 587 questões.
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF

A partir do texto acima, tendo nele uma primeira referência para a análise do tema que aborda, julgue os itens subseqüentes.
O texto sugere que, na vigência do Estado Liberal, entre meados do século XIX e, principalmente, primeiras décadas do século XX, o funcionamento da Justiça se deu de modo razoavelmente satisfatório, já que ela era plenamente reconhecida em sua autonomia como função estatal e como efetivo poder de Estado.
Provas
A teoria da propriedade teve grande importância no desenvolvimento do pensamento liberal. John Locke em sua obra "O Segundo Tratado Sobre o Governo" (1690) discorre acerca do direito de propriedade. Selecione a opção que apresenta corretamente características do pensamento desse autor.
I. O estado de natureza é marcado por uma paz relativa, onde os indivíduos são dotados de razão e desfrutam do direito de propriedade, além da liberdade e igualdade.
II. Compartilha com Hobbes a noção de que o direito de propriedade é legitimado e garantido pelo Estado, tendo esse a prerrogativa de intervenção na propriedade.
III. O direito da propriedade, que inicialmente era limitado pelo trabalho de cada indivíduo, passou a ser ilimitado a partir do advento da moeda e da conseqüente possibilidade de acumulação.
IV. Apesar da sofisticação da teoria da propriedade, essa não fazia menção à posse de bens móveis, pois no século XVII a riqueza estava diretamente ligada à posse de terra e não a de bens de consumo.
Estão corretas:
Provas
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado
Tronco com vários ramos, na conhecida expressão do jurista Miguel Reale, o Direito é um amplo conjunto de estudos discriminados. Com relação a aspectos conceituais, áreas e terminologia do Direito, julgue os itens a seguir, considerando o texto III.
Pela teoria tridimensional do Direito, fato, valor e norma são elementos indispensáveis à existência do fenômeno jurídico e, não existindo separadamente um dos outros, coexistem em uma unidade concreta.
Provas
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado
Tronco com vários ramos, na conhecida expressão do jurista Miguel Reale, o Direito é um amplo conjunto de estudos discriminados. Com relação a aspectos conceituais, áreas e terminologia do Direito, julgue os itens a seguir, considerando o texto III.
Pertencem ao campo do Direito Público as relações referentes ao Estado e nas quais há predominância do interesse coletivo.
Provas
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado
Tronco com vários ramos, na conhecida expressão do jurista Miguel Reale, o Direito é um amplo conjunto de estudos discriminados. Com relação a aspectos conceituais, áreas e terminologia do Direito, julgue os itens a seguir, considerando o texto III.
Abrangendo um extenso conjunto de disciplinas, o Direito apresenta uma divisão primária em duas grandes classes, o Direito Privado e o Direito Público, da qual derivam diversas subdivisões.
Provas
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

A partir dos dois fragmentos do texto III, julgue os itens que se seguem, relativos ao Direito.
Está implícito no fragmento II que a ordem e o equilíbrio, essenciais à boa convivência social, dependem da capacidade apresentada pela sociedade de moldar-se às normas legais.
Provas
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

A partir dos dois fragmentos do texto III, julgue os itens que se seguem, relativos ao Direito.
A primeira frase do fragmento I parece incorrer em grave equívoco, pois seu autor se esquece das sociedades ágrafas, que, dada essa característica, prescindem do registro escrito de suas normas.
Provas
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

A partir dos dois fragmentos do texto III, julgue os itens que se seguem, relativos ao Direito.
Filosófica e doutrinariamente, o fragmento II afasta-se frontalmente das teses defendidas pelo autor do fragmento I, especialmente quando afirma a precedência do Direito sobre a norma jurídica.
Provas
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FUNDEC
Orgão: TJ-MG
"Compete ao direito entrosar as normas jurídicas, de modo a reduzi-las a uni-dades lógicas, evitando assim as contradições de uma ordem jurídica." No período, o termo direito é empregado com o sentido de:
Provas
Provas
Caderno Container