Para melhorar a funcionalidade e garantir a reabilitação da pessoa com deficiência, o SUS disponibiliza diversos equipamentos essenciais, cada um com uma finalidade clínica específica. De acordo com o glossário do Ministério da Saúde, como são classificados os “objetos que auxiliam na correção de alterações ou disfunções de alguma parte do corpo humano, como tala, colar cervical, colete, palmilha, tipoia etc.”?

Na estruturação do cuidado dentro do SUS, as Redes de Atenção à Saúde (RAS) representam os trajetos percorridos para o acesso aos diferentes pontos dos serviços de saúde. Nesse modelo de redes, quais são a principal função e o papel da Atenção Primária à Saúde (APS)?

O Sistema Único de Saúde (SUS) é orientado por princípios doutrinários e organizativos que garantem o acesso à saúde para a população brasileira. Um de seus princípios doutrinários reconhece que, apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, elas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas.
Dessa forma, o princípio que propõe “tratar desigualmente os desiguais”, investindo mais onde a carência é maior, é o princípio da

Em relação à Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998 e suas atualizações, que dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

Em relação à Resolução do Conselho Federal de Farmácia nº 585, de 29 de agosto de 2013, que regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico, assinale a alternativa correta.

Com base na Portaria nº 2.616/1998, que dispõe sobre as diretrizes e normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de infecção hospitalar.

De acordo com a Portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 344, de 12 de maio de 1998, e suas atualizações, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, assinale a alternativa que contém apenas substâncias anabolizantes, pertencentes à lista C5.

De acordo com a RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009, e suas alterações, que dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação, da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

A RDC nº 430, de 8 de outubro de 2020, dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e Transporte de Medicamentos.
Com base nessa resolução, assinale a alternativa correta.

De acordo com a legislação que dispõe sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), em especial o Decreto nº 7.508 de 2011, e suas alterações, assinale a alternativa correta.