Mesmo após aprovada, a lei orçamentária anual ainda poderá passar por alterações por meio dos créditos adicionais. Sendo assim, os créditos suplementares

Acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar 101/00), avalie as afirmativas a seguir.

I. Serão considerados, na receita corrente líquida do Distrito Federal, os recursos recebidos da União para atendimento do limite de despesas com pessoal, desde que sejam aplicadas para esse fim.

II. Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.

III. O Ministério da Fazenda verificará o cumprimento dos limites e as condições que são relativos à realização de operações de crédito de cada ente da Federação, inclusive das empresas por eles controladas, direta ou indiretamente.

Das afirmativas, estão corretas

O atributo pelo qual o ato administrativo deve corresponder a figuras definidas previamente pela Lei denomina-setipicidade.

O gestor público do município ABC, dentro dos limites de suas atribuições, distribuiu funções a serem desempenhadas pelos servidores ligados ao órgão. Isso foi possível graças ao poder da administração pública conhecido por

Determinado gestor público, após emitir e publicar determinado ato administrativo, tomou ciência de sua ilegalidade desde sua origem. O gestor deverá extingui-lo por meio da

Observe as comparações lógicas, a seguir:

Na tabela a seguir estão representadas as três primeiras colunas da tabela-verdade referente à proposição lógica

Se V corresponde ao valor lógico verdadeiro, e F corresponde ao valor lógico falso, na última coluna da tabela-verdade a quantidade de valores V é

Considerando-se verdadeira a proposição “Gustavo só será aprovado no concurso se não for para festa”, conclui-se que

Realizando-se a permutação das letras da palavra AMCEVALE, determinam-se todos os seus anagramas. Considere as seguintes ações:
I. Cada um dos anagramas é escrito em um cartão individual e colocados todos em uma urna; II. Sorteia-se, aleatoriamente, um dos cartões da urna.
A probabilidade desse cartão sorteado ter escrito um anagrama em que o par de letras A (AA) e o par de letras E (EE) estão juntos é de

A sequência infinita de letras, apresentada a seguir, possui um padrão de repetição:

Então, a letra que ocupa a posição 3052ª é