Ainda acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item subsequente.

A atividade remunerada a bordo de aeronaves nacionais brasileiras é necessariamente exercida por aeronautas.

Ainda acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item subsequente.

O parapente e o balão cativo não são considerados aeronaves, mas devem ser registrados no Registro Aeronáutico Brasileiro.

Ainda acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item subsequente.

Toda aeronave cuja marca de nacionalidade começar com as iniciais PT, PP, PR e PU é brasileira.

Ainda acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item subsequente.

A legislação vigente admite que a propriedade de uma aeronave possa ser adquirida por usucapião.

Ainda acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item subsequente.

O proprietário de uma aeronave pode ser o seu piloto, mas não pode ser considerado seu explorador, haja vista este ser considerado seu usufrutuário.

Ainda acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item subsequente.

As aeronaves a serviço de autarquia federal são consideradas aeronaves privadas.

Ainda acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item subsequente.

Para que um acidente possa ser considerado acidente aeronáutico, além de envolver aeronaves, deve haver lesões graves e perecimento das vítimas ou, ainda, danos graves à aeronave.

Ainda acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item subsequente.

Aeroclube é pessoa jurídica reconhecida como uma associação civil de utilidade pública que se destina exclusivamente à formação de pilotos privados e comerciais.

Com relação ao Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), julgue o item.

O sistema de segurança de voo versa essencialmente sobre as aeronaves homologadas, que são aquelas construídas de acordo com os padrões mínimos estabelecidos em regulamentos brasileiros de aviação civil (RBAC).

Com relação ao Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), julgue o item.

Entre várias atividades do sistema de proteção ao voo, estão o controle de tráfego aéreo, a busca e salvamento, a inspeção em voo e a coordenação e fiscalização do ensino técnico específico.