Julgue o item acerca das operações aeroportuárias e dos serviços em solo dos aeródromos.

O funcionamento de um restaurante, explorado por terceiros e localizado no interior de um aeródromo, pode ser considerado como uma operação aeroportuária de serviço em solo.

Julgue o item acerca das operações aeroportuárias e dos serviços em solo dos aeródromos.

A fiscalização de cumprimento dos requisitos relativos às operações aeroportuárias por parte do operador de aeródromo é incumbência da INFRAERO.

Julgue o item acerca das operações aeroportuárias e dos serviços em solo dos aeródromos.

Não somente o sítio aeroportuário é parte integrante do sistema de atuação aeroportuária, como também os arredores adjacentes dos aeródromos são considerados partes do sistema.

Com relação à gratificação natalina e às licenças estipuladas em favor dos servidores públicos, julgue o próximo item.

A licença para tratamento de saúde que exceder o prazo de 120 dias no período de um ano, a contar do primeiro dia de afastamento, será concedida mediante avaliação por junta médica oficial.

Com relação à gratificação natalina e às licenças estipuladas em favor dos servidores públicos, julgue o próximo item.

O servidor público poderá, no interesse da administração, a cada cinco anos de efetivo exercício, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional, podendo, ainda, acumular um ou mais períodos para usufruí-los de uma só vez.

Com relação à gratificação natalina e às licenças estipuladas em favor dos servidores públicos, julgue o próximo item.

A fração igual a quinze dias de trabalho do servidor será considerada como mês integral para efeito de percepção da gratificação natalina.

Com relação aos vencimentos, à remuneração e às férias dos servidores públicos, julgue o item subsequente.

O servidor fará jus a trinta dias de férias por ano, que poderão ser parceladas em até três períodos, desde que requeridas pelo servidor e no interesse da administração.

Com relação aos vencimentos, à remuneração e às férias dos servidores públicos, julgue o item subsequente.

O teto constitucional dos subsídios para os defensores públicos, no caso dos estados, é o limite imposto pelo subsídio mensal do governador do estado, no âmbito do Poder Executivo.

Com relação aos vencimentos, à remuneração e às férias dos servidores públicos, julgue o item subsequente.

Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

Acerca do estágio probatório, julgue o item que se segue.

O estágio probatório do servidor ficará suspenso durante o afastamento para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, devendo ser retomado a partir do término do impedimento.